• IN.CAID – Programa de Capacitação para a Cidadania e Inclusão

A presente candidatura tem como objetivo geral reforçar a capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e a inclusão, promovendo a autonomia, a igualdade de oportunidades e a participação plena das Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PCDI) na vida social, económica e comunitária. A operação concretiza as orientações do Objetivo Específico ESO4.8 – Inclusão ativa e empregabilidade, contribuindo para a Prioridade de Investimento 4D – Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social, e está alinhada com o Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) e com a ENIPD 2021–2025, nos eixos “Capacitação”, “Acessibilidade” e “Participação”. Objetivo Geral Promover a capacitação e a sensibilização de PCDI, famílias, técnicos, dirigentes e profissionais dos setores público, social e privado para a adoção de práticas inclusivas e centradas nos direitos humanos, fortalecendo o papel das instituições e comunidades na construção de uma sociedade mais justa e participativa. Objetivos Específicos 1. Sensibilizar e capacitar públicos estratégicos (PCDI, famílias, técnicos e comunidade) para a cidadania inclusiva e o exercício dos direitos fundamentais, fomentando a igualdade e a não discriminação. 2. Promover a cidadania ativa e os direitos humanos, alinhando práticas institucionais com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). 3. Reforçar competências pessoais, sociais e profissionais das PCDI, potenciando autonomia, empregabilidade e participação cívica. 4. Capacitar dirigentes e técnicos para implementar políticas e serviços inclusivos, com foco na acessibilidade universal e na gestão pela diversidade. 5. Consolidar redes interinstitucionais de cooperação, articulando entidades públicas, privadas e da economia social em torno da inclusão. 6. Disseminar e replicar boas práticas inclusivas, através da produção e divulgação de produtos acessíveis (guias, manuais, vídeos e materiais formativos). 7. Integrar sustentabilidade ambiental e social na execução, aplicando princípios de economia circular e mobilidade elétrica, em consonância com os ODS 11, 12 e 13. 8. Formar e envolver pelo menos 1 020 participantes, em 102 ações de sensibilização e capacitação, distribuídas pelas três tipologias do Referencial PIC (A, B e C) e abrangendo 18 das 32 áreas temáticas elegíveis, selecionadas pela sua pertinência face à missão da CAID e às necessidades do território. Resultados Esperados • Aumento da literacia inclusiva e da consciência social sobre os direitos das PCDI; • Melhoria das competências de profissionais e dirigentes em práticas inclusivas; • Reforço da autonomia e da empregabilidade das PCDI; • Criação de =10 produtos acessíveis e replicáveis (guias, vídeos, manuais, materiais de disseminação); • Participação de =1 020 beneficiários e envolvimento de =10 entidades parceiras; • Taxa de satisfação =90% e perceção de aumento de competências =80%; • Sustentabilidade assegurada pela integração dos resultados nas respostas sociais e formativas da CAID e dos seus parceiros. Em síntese, esta operação constitui uma intervenção integrada e sustentável, orientada para resultados concretos e duradouros, que reforça a capacidade dos agentes locais e institucionais para promover a inclusão e cidadania plena das Pessoas com Deficiência e Incapacidade.