Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-01068600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O Documento de Enquadramento Estratégico do Portugal 2030 refere que, no domínio das competências, Portugal continua a enfrentar grandes desafios na qualificação dos ativos, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% não completaram o 3.º ciclo do ensino básico. As taxas de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida (ALV) são muito baixas, situando-se na casa dos 10%, sendo que esta taxa é de apenas 4,2% entre as pessoas menos qualificadas (<3o CEB). Para além de competências técnicas, o mercado de trabalho necessita cada vez mais de competências transversais (soft-skills), como capacidade de trabalhar em equipa, espírito crítico e criatividade na resolução de problemas. A crescente influência…

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O Documento de Enquadramento Estratégico do Portugal 2030 refere que, no domínio das competências, Portugal continua a enfrentar grandes desafios na qualificação dos ativos, sendo que cerca de 48% dos ativos com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e 22% não completaram o 3.º ciclo do ensino básico. As taxas de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida (ALV) são muito baixas, situando-se na casa dos 10%, sendo que esta taxa é de apenas 4,2% entre as pessoas menos qualificadas (<3o CEB). Para além de competências técnicas, o mercado de trabalho necessita cada vez mais de competências transversais (soft-skills), como capacidade de trabalhar em equipa, espírito crítico e criatividade na resolução de problemas. A crescente influência dos robôs e algoritmos no mercado de trabalho reforça a necessidade de competências exclusivamente humanas, como empatia e adaptação à mudança em ambientes complexos. Por outro lado, tal como o CEDEFOP (UE) demonstrou, no documento “The green employment and skills transformation”, estão a surgir novas profissões e as existentes estão a mudar, pelo que é fundamental melhorar e requalificar as competências em todos os setores, especialmente tendo em conta que se prevê um crescimento exponencial na oferta de emprego nas áreas ligadas à Economia Circular e à Transição Ambiental nos próximos anos. O eixo central de atuação, em linha com a Agenda Temática 2 da Estratégia Portugal 2030, é o de promover uma recuperação e um crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia portuguesa, alicerçado nas qualificações, no conhecimento, na digitalização e na inovação, materializando uma estratégia de especialização inteligente que contribua para uma maior autonomia. Desta forma, são elegíveis na operação FMC com o objetivo de serem uma resposta ao encaminhamento dos Centros Qualifica e permitirem a elevação do nível de escolaridade e/ou qualificação profissional dos participantes, no final das mesmas. A operação tem como principais objetivos, alinhados com o AAC PESSOAS-2024-3: - Melhorar a capacidade de adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências adequadas ao mercado de trabalho; - Contribuir para o desenvolvimento de soft-skills, essenciais para assumir responsabilidades mais complexas e desafiantes e fazer face às rápidas mudanças no mercado de trabalho; - Responder à necessidade de qualificação dos ativos, aumentando competências e níveis de qualificação, contribuindo para a manutenção do nível de emprego; - Responder a novas exigências na área da gestão e finanças, liderança, inovação, promovendo a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração diagnosticados pelos CQ; - Reforçar a aposta nas qualificações para acelerar a Transição Digital (apoiar a “Iniciativa Portugal INCoDe.2030”) e Ambiental, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem novas tecnologias, com destaque para as áreas emergentes do Digital [Inteligência Artificial, computação em nuvem; big data; Internet das coisas (IoT)], etc., do Ambiente, Ação Climática e do setor Social. Propomo-nos a garantir uma taxa de participações com nível de qualificação inferior ou igual a 3 de, pelo menos 83,5%, contratualizando 2010 participações em UFCD/UC (incluindo 100 ativos desempregados), 50% participações encaminhadas pelos CQ e 95% de certificações em UFCD/UC.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
Área temática
Formação de Adultos
Atividade económica
Formação profissional
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MatosinhosÁrea Metropolitana do Porto · Norte
12.06% da localização
MonçãoAlto Minho · Norte
8.79% da localização
Porto de MósRegião de Leiria · Centro
3.3% da localização
ElvasAlto Alentejo · Alentejo
2.2% da localização
GuimarãesAve · Norte
4.4% da localização
SouselAlto Alentejo · Alentejo
4.95% da localização
BatalhaRegião de Leiria · Centro
5.49% da localização
ViseuViseu Dão Lafões · Centro
4.4% da localização
SantarémLezíria do Tejo · Alentejo
3.3% da localização
ResendeTâmega e Sousa · Norte
7.69% da localização
Celorico de BastoTâmega e Sousa · Norte
4.4% da localização
GaviãoAlto Alentejo · Alentejo
6.59% da localização
NelasViseu Dão Lafões · Centro
6.59% da localização
RedondoAlentejo Central · Alentejo
4.4% da localização
ÉvoraAlentejo Central · Alentejo
10.99% da localização
Castanheira de PêraRegião de Leiria · Centro
4.4% da localização
CorucheLezíria do Tejo · Alentejo
3.85% da localização
MouraBaixo Alentejo · Alentejo
2.2% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
24 de julho de 2024
Início efetivo
14 de outubro de 2024
Conclusão prevista
23 de julho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.