O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura, a vigorar entre 2024_2025, tem como objetivo essencial assegurar as condições de funcionamento (meios financeiros, logísticos, materiais e humanos) necessárias ao exercício das competências da autoridade de gestão do Programa de Assistência Técnica 2030 (PAT 2030), cujo apoio logístico e administrativo é exercido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C), com vista à implementação e boa execução do Acordo de Parceria para os período 2021-2027, nomeadamente através das ações prioritárias do PAT 2030. Constitui ainda objetivo, o apoio às atividades necessárias ao processo de encerramento do Programa Operacional de Assistência Técnica 2020 (POAT 2020).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Assistência Técnica
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- Assistência técnica
- Objetivo específico
- Assistência técnica
- Área temática
- Assistência Técnica
- Atividade económica
- Administração Central
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 81.5%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2024
- Início efetivo
- 1 de janeiro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada