Alterações Climáticas · Aceite pela Entidade

Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 – Canalização e Regularização

SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

Fundo aprovado
2 253 401,00 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PACS-FC-03971000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A informação histórica associada ao registo de aluviões na Ilha da Madeira, mostra existir uma probabilidade, não desprezível, de ocorrência de pelo menos uma aluvião significativa, num período inferior a 30 anos. Com efeito, o registo dos acontecimentos observados, num período de cerca de 300 anos, indica um ciclo médio de acontecimentos de cerca de 20 anos. A implementação da Operação, permitirá contribuir para evitar expectáveis danos futuros e eventuais perdas humanas e materiais, na eventualidade da ocorrência de uma intempérie de magnitude expressiva, como a ocorrida em dezembro 2020. A Operação de Canalização e Regularização das Ribeiras dos Moinhos e das Laranjeiras permitirá garantir, em condições meteorológicas extremas, o funcionamento hidráulico, dos troços a intervencionar,…

Ler a descrição publicada na íntegra

A informação histórica associada ao registo de aluviões na Ilha da Madeira, mostra existir uma probabilidade, não desprezível, de ocorrência de pelo menos uma aluvião significativa, num período inferior a 30 anos. Com efeito, o registo dos acontecimentos observados, num período de cerca de 300 anos, indica um ciclo médio de acontecimentos de cerca de 20 anos. A implementação da Operação, permitirá contribuir para evitar expectáveis danos futuros e eventuais perdas humanas e materiais, na eventualidade da ocorrência de uma intempérie de magnitude expressiva, como a ocorrida em dezembro 2020. A Operação de Canalização e Regularização das Ribeiras dos Moinhos e das Laranjeiras permitirá garantir, em condições meteorológicas extremas, o funcionamento hidráulico, dos troços a intervencionar, protegendo as suas zonas envolventes. Desta forma, e na medida em que o projeto foi desenvolvido com dimensionamento para uma cheia de 100 anos, será significativamente acrescido o nível de proteção das zonas envolventes aos troços a regularizar permitindo evitar danificações futuras em infraestruturas, perda de vidas humanas e custos associados a impactos gerais na atividade económica local e regional. Em suma, o cenário considerando a implementação da Operação, no que respeita às zonas a intervencionar e sua envolvente caracterizar-se-á: • Por uma diminuição da exposição ao risco de galgamento e transbordamento do curso de água a intervencionar, dado a Operação prever a execução de muros de suporte e de regularização do leito das Ribeira dos Moinhos e das Laranjeiras ficando dimensionados para uma cheia centenária; • Tal, permitirá uma acrescida proteção direta de pessoas e bens diminuindo a sua vulnerabilidade ao risco de inundação. Reduz-se, também, o risco de potenciais custos com eventuais operações de limpeza e desassoreamento e operações de resgate e salvamento de zonas sinistradas.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Fundo
Fundo de Coesão
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Administração Regional Autónoma
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

São VicenteRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
30 de junho de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.