O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A implementação da presente operação, visa a reposição das condições naturais do ecossistema litoral de arriba da praia da Raposa, onde se localizam construções de carácter precário e génese ilegal, minimizando situações de risco para pessoas e bens e, ao mesmo tempo, repondo a legalidade em Domínio Publico Marítimo, por via da adoção de soluções de adaptação que passam pela retirada das construções em zonas de risco e a renaturalização do espaço desocupado, potenciando a regeneração natural de vegetação autóctone.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
- Fundo
- Fundo de Coesão
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Pública - actividades da cultura, desporto, recreativas, ambiente, habitação e de outras actividades sociais, excepto segurança social obrigatória
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2024
- Início efetivo
- 14 de outubro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de julho de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada