O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O projeto de “Aumento da Rede de Saneamento e Construção de Etar's em Queimadela e Aricera” está alinhado com os princípios e objetivos estratégicos do PENSAARP 2030, designadamente: - O PENSAARP 2030 estabelece a universalização do acesso a redes de saneamento como um dos seus principais objetivos. A expansão da rede de saneamento contribuirá para a redução do número de aglomerados sem cobertura e melhorará a acessibilidade das populações ao tratamento adequado das águas residuais. - A construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) permitirá o tratamento das águas residuais, contribuindo para minimizar os efeitos das descargas de águas residuais urbanas na massa de água recetora, em cumprimento dos objetivos definidos para o efeito (Diretiva 91/271/CEE, posteriormente…
Ler a descrição publicada na íntegra
O projeto de “Aumento da Rede de Saneamento e Construção de Etar's em Queimadela e Aricera” está alinhado com os princípios e objetivos estratégicos do PENSAARP 2030, designadamente: - O PENSAARP 2030 estabelece a universalização do acesso a redes de saneamento como um dos seus principais objetivos. A expansão da rede de saneamento contribuirá para a redução do número de aglomerados sem cobertura e melhorará a acessibilidade das populações ao tratamento adequado das águas residuais. - A construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) permitirá o tratamento das águas residuais, contribuindo para minimizar os efeitos das descargas de águas residuais urbanas na massa de água recetora, em cumprimento dos objetivos definidos para o efeito (Diretiva 91/271/CEE, posteriormente alterada pela Diretiva 98/15/CE e pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003). O projeto ajuda a reduzir a poluição dos recursos hídricos e melhora a qualidade dos efluentes tratados, alinhando-se com os padrões europeus de qualidade ambiental. - O PENSAARP 2030 promove a resiliência dos sistemas de saneamento face a fenómenos climáticos extremos, como inundações ou períodos de seca. O projeto, ao reforçar a infraestrutura de saneamento, melhora a capacidade de resposta do sistema e a eficiência energética, reduzindo perdas e impactos ambientais. - O projeto aumentará a eficácia, eficiência e sustentabilidade dos serviços de drenagem de águas residuais, objetivo patente no PENSAARP 2030. Assim, o projeto não apenas responde às necessidades atuais, mas também contribui para um sistema de saneamento mais sustentável, eficiente e preparado para os desafios futuros.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de fevereiro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada