Ambiente · Em Execução

Valorização do património natural do PNPG - Melgaço

MUNICÍPIO DE MELGAÇO

Fundo aprovado
1 615 000,00 €
Fundo executado
144 007,84 €
Fundo pago
144 007,84 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03112400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Objetivo Geral: Reforçar a proteção e preservação da natureza, promovendo ganhos de biodiversidade através da valorização, restauro da estrutura ecológica (espécies, habitats), promoção da prestação de serviços de ecossistemas e disseminação de informação, através da valorização do território e da paisagem, da mitigação climática, da proteção dos recursos hídricos, promoção do sequestro do carbono e promoção do bem-estar e da saúde humana. Objetivos específicos: - Ação 1: Promover o restauro ecológico e melhoria da conectividade dos habitats naturais pela reversão da degradação ambiental do local, designadamente pasto nitrificado, promovendo a regeneração da vegetação nativa e a melhoria da biodiversidade, bem como a promoção e recuperação dos habitats classificados da RN 2000, criando um…

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Objetivo Geral: Reforçar a proteção e preservação da natureza, promovendo ganhos de biodiversidade através da valorização, restauro da estrutura ecológica (espécies, habitats), promoção da prestação de serviços de ecossistemas e disseminação de informação, através da valorização do território e da paisagem, da mitigação climática, da proteção dos recursos hídricos, promoção do sequestro do carbono e promoção do bem-estar e da saúde humana. Objetivos específicos: - Ação 1: Promover o restauro ecológico e melhoria da conectividade dos habitats naturais pela reversão da degradação ambiental do local, designadamente pasto nitrificado, promovendo a regeneração da vegetação nativa e a melhoria da biodiversidade, bem como a promoção e recuperação dos habitats classificados da RN 2000, criando um corredor ecológico para reforçar a conectividade entre os ecossistemas do PNPG; Promover a sensibilização e educação ambientais, através da criação de um espaço de aprendizagem e consciencialização para a importância da conservação da biodiversidade e do património natural, disseminando, através de painéis informativos, ações de formação e divulgação dirigidas à comunidade local, visitantes e alunos, os valores naturais do PNPG e a sua importância estratégica para a preservação da biodiversidade; Promover a gestão sustentável da visitação e a mobilidade verde, através da ordenação do estacionamento e incentivo à mobilidade verde; - Ação 2: Melhorar o estado de conservação de habitats listados na Diretiva Habitats; Controlar e evitar novas expansões de espécies exóticas invasoras; Restauro de Habitats. Mais especificamente: Controlo de 1,201 ha de espécies exóticas invasoras; Adensamento com espécies nativas em 1,201 ha; Promoção da regeneração natural; Restauro de 105,61ha de turfeiras carvalhal; Aumentar a população de Eriophorum angustifolium, considerado vulnerável em Portugal; Aumentar a população de ungulados; Aumentar os indivíduos de lobo-ibérico (Canis lupus signatus) nas alcateias; - Ação 3: Melhorar o conhecimento do património natural, tanto pelos residentes como turistas e visitantes; Promover a valorização do património natural do PNPG, em Melgaço, através da sua rede de percursos pedestres e cicláveis. Mais especificamente: Promover a criação de conteúdos de comunicação do património natural (flora, fauna e habitats); Promover o desenvolvimento e instalação de sinalética informativa, tanto ao longo dos percursos, como nas entradas principais e secundárias da área protegida; Ações de sensibilização e capacitação para o público geral.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MelgaçoAlto Minho · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
7 de março de 2025
Início efetivo
7 de março de 2025
Conclusão prevista
30 de junho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.