Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03028000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação “Régua + Eficiente – Piscinas Municipais” tem como objetivo principal a melhoria substancial do desempenho energético do edifício público das Piscinas Municipais de Peso da Régua, promovendo uma intervenção integrada que permita reduzir consumos, emissões e custos operacionais, contribuindo para a neutralidade carbónica e a transição energética da administração pública local. Trata-se de um edifício de utilização intensiva e contínua, com perfil de consumo energético elevado e previsível, associado ao funcionamento de sistemas de iluminação, climatização, aquecimento de águas sanitárias e apoio técnico. Os objetivos específicos da operação organizam-se em cinco eixos de impacto: Redução do consumo de energia primária e final: A operação visa diminuir de forma efetiva e…

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A operação “Régua + Eficiente – Piscinas Municipais” tem como objetivo principal a melhoria substancial do desempenho energético do edifício público das Piscinas Municipais de Peso da Régua, promovendo uma intervenção integrada que permita reduzir consumos, emissões e custos operacionais, contribuindo para a neutralidade carbónica e a transição energética da administração pública local. Trata-se de um edifício de utilização intensiva e contínua, com perfil de consumo energético elevado e previsível, associado ao funcionamento de sistemas de iluminação, climatização, aquecimento de águas sanitárias e apoio técnico. Os objetivos específicos da operação organizam-se em cinco eixos de impacto: Redução do consumo de energia primária e final: A operação visa diminuir de forma efetiva e mensurável os consumos energéticos do edifício, através da substituição do sistema de iluminação por tecnologia LED de elevado desempenho e da instalação de uma unidade de produção para autoconsumo (UPAC) baseada em energia solar fotovoltaica. Estima-se uma redução anual superior a 680.000 kWhEP em energia primária e 277.385 kWh em energia final elétrica, com ganhos imediatos em termos de eficiência. Redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE): A operação permitirá uma redução anual estimada de 352,8 toneladas de CO2eq, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030), no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) e no Programa Regional NORTE 2030, no âmbito do Objetivo Específico RSO2.1. Promoção da produção descentralizada de energia renovável: Com a instalação de uma UPAC com 136,5 kWp de potência, a operação reforça a autonomia energética do edifício e a resiliência da sua operação, permitindo a produção local estimada de 208.882 kWh/ano, dos quais 88% serão autoconsumidos, evitando perdas em transporte e reduzindo a dependência da rede. Melhoria das condições de conforto e funcionamento do edifício: A substituição do sistema de iluminação permitirá melhorar os níveis de iluminância, reduzir a carga térmica interior, diminuir as necessidades de manutenção e proporcionar melhores condições de utilização para utentes e trabalhadores, incluindo crianças, seniores e pessoas com mobilidade condicionada. Reforço da capacidade de resposta da administração pública local: A operação contribui para a racionalização da despesa municipal, a estabilidade dos custos operacionais e o alinhamento com os princípios da boa gestão financeira e do investimento sustentável. Os investimentos propostos baseiam-se em diagnóstico técnico fundamentado, com projeções de retorno económico e ambiental, garantindo a viabilidade da operação e o seu contributo para os objetivos da política de coesão e dos instrumentos territoriais do ITI CIM Douro. A operação reflete, assim, uma estratégia integrada de descarbonização, valorização de edifícios públicos e compromisso com a sustentabilidade energética, posicionando-se como uma intervenção exemplar no contexto das políticas de ação climática e transição ecológica em territórios de baixa densidade.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Área temática
Energia
Atividade económica
Instalação eléctrica
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Peso da RéguaDouro · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
2 de abril de 2025
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
3 de fevereiro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.