Digitalização para a eficiência de Serviços aos Cidadãos e Empresas

a candidatura "Digitalização para a eficiência de Serviços aos Cidadãos e Empresas" do Município de Matosinhos está desenhada para se alinhar de forma precisa com os objetivos e requisitos do Aviso NORTE2030-2024-32. Este aviso, focado na "Digitalização da Administração Pública Local" , visa "aumentar o acesso e o uso dos serviços públicos digitais para melhorar a eficiência da administração local", um objetivo que está no cerne da proposta de Matosinhos. A candidatura estrutura-se como uma resposta direta às tipologias de ação elegíveis, demonstrando uma abordagem estratégica e integrada. Enquadramento Estratégico no Aviso A proposta de Matosinhos não consiste em ações isoladas, mas sim num ecossistema digital coerente, onde cada componente responde a uma ou mais das ações elegíveis no aviso: Serviços Eletrónicos para Cidadãos e Empresas: A modernização do Portal de Serviços OnlineDesk e a criação do Cartão Municipal enquadram-se diretamente na tipologia que apoia "serviços públicos eletrónicos orientados para os cidadãos e as empresas". A implementação de pagamentos via MB Way e a assinatura com Chave Móvel Digital são exemplos claros da disponibilização de serviços em "diferentes plataformas, com recurso à identificação eletrónica". Inovação e Novas Tecnologias: O Projeto GI 360 responde ao incentivo do aviso para "projetos inovadores de utilização das TIC". A aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial para automatizar a classificação e avaliação documental alinha-se perfeitamente com a promoção do uso de IA e a adoção de "ferramentas de nova geração". O caráter inovador é uma condição explícita do aviso, que não financia a simples substituição de sistemas existentes. Interoperabilidade e Integração: Tanto o Projeto GI 360 como a melhoria do Portal OnlineDesk abordam a necessidade de "serviços públicos digitais abertos, seguros, flexíveis e interoperáveis". A integração do portal com sistemas internos como o ERP Autárquico e a garantia de interoperabilidade entre os sistemas de gestão documental e de arquivo são fundamentais para "eliminar a redundância da informação e duplicação de tarefas". Eficiência e Desmaterialização: A candidatura, no seu todo, é um "projeto de digitalização e eficiência dos serviços públicos". O objetivo é a "reengenharia, simplificação [...] e desmaterialização de processos" para reduzir a burocracia, os custos administrativos e a pegada de carbono, cumprindo assim um dos eixos centrais do aviso. Em conclusão, a candidatura do Município de Matosinhos é uma resposta meticulosamente preparada ao repto lançado pelo Programa NORTE 2030. Demonstra não só a necessidade e oportunidade da operação , mas também a sua sustentabilidade e um alinhamento estratégico profundo com as metas de digitalização, eficiência e inovação da administração pública local, conforme delineado no aviso de concurso.