O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
De um modo geral, a execução desta operação visa: • Responder às necessidades de alinhamento da política nacional de investimentos com o período de programação dos fundos europeus. • Responder aos desafios que se colocam por força dos poluentes de preocupação emergente. • Responder às necessidades da população para acesso aos serviços de gestão de águas residuais com qualidade, no que respeita aos efluentes líquidos e lamas reintegrados no ambiente, com adequada acessibilidade económica e equidade, baixa dispersão tarifária e reforço da aplicação do tarifário social.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Construção de outras obras de engenharia civil, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 22 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- 22 de janeiro de 2025
- Conclusão prevista
- 21 de janeiro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada