O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A concretização deste projeto contribui para a execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030 e respetivo Plano de Ação para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade XXI e do Quadro de Ação Prioritária para a Rede Natura 2000. Assim, os investimentos a apoiar serão dirigidos aos territórios nos quais se verifica a necessidade de promover a recuperação, proteção e valorização de espécies, habitats, infraestruturas verdes, geossítios e monumentos naturais, designadamente Áreas Classificadas. O aviso NORTE2030-2024-77 - “Conservação da natureza, biodiversidade e património natural”, vem permitir que o Município de Esposende possa contribuir para os objetivos e metas definidas pelo Programa Regional do Norte, com a operação “REPHIC – Recuperação e…
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A concretização deste projeto contribui para a execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030 e respetivo Plano de Ação para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade XXI e do Quadro de Ação Prioritária para a Rede Natura 2000. Assim, os investimentos a apoiar serão dirigidos aos territórios nos quais se verifica a necessidade de promover a recuperação, proteção e valorização de espécies, habitats, infraestruturas verdes, geossítios e monumentos naturais, designadamente Áreas Classificadas. O aviso NORTE2030-2024-77 - “Conservação da natureza, biodiversidade e património natural”, vem permitir que o Município de Esposende possa contribuir para os objetivos e metas definidas pelo Programa Regional do Norte, com a operação “REPHIC – Recuperação e Proteção de espécies e Habitats sujeitos a Impactos Severos no estuário do Cávado”. O projeto candidato surge, assim, como uma iniciativa concreta alinhada com as diretrizes estabelecidas pelo Plano de Ação Regional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, respondendo à necessidade de recuperação e proteção de espécies e habitats no estuário do Cávado. É objetivo da operação “REPHIC – Recuperação e Proteção de espécies e Habitats sujeitos a Impactos Severos no estuário do Cávado”, dar resposta ao objetivo específico RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade. Este projeto está alinhado com o Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030 (ENCNB 2030) e o Quadro de Ação Prioritária (QAP) para a Rede Natura 2000, promovendo a recuperação e valorização de habitats sensíveis no Estuário do Cávado, inserido no Parque Natural do Litoral Norte. O projeto desenvolve um conjunto de ações estratégicas, em coerência com as tipologias de intervenção previstas no aviso, nomeadamente na proteção e conservação da natureza e da biodiversidade (Tipologia 2039). Pretende-se implementar um percurso na margem direita do rio Cávado, reconhecido por constituir um espaço natural de grande potencial e de especial sensibilidade ecológica; Implementar um percurso ecológico no estuário do Cávado, de forma a garantir a proteção dos prados-juncais atlânticos e sapais, fundamentais para a regulação hidrológica e conservação da biodiversidade local; Implementar um serviço de Monitorização da avifauna e conservação dos habitats estuarinos, promovendo o conhecimento científico e a implementação de medidas de gestão adaptativa para espécies de interesse ecológico e implementar um Programa de erradicação de flora exótica invasora terrestre, combatendo a perda de biodiversidade causada por espécies exóticas invasoras, que ameaçam a regeneração dos habitats nativos. Através destas ações, o projeto candidato visa estancar a perda de biodiversidade, restaurar ecossistemas degradados e aumentar a resiliência climática do Estuário do Cávado, garantindo a sua sustentabilidade ecológica e funcionalidade a longo prazo. A candidatura insere-se plenamente nos objetivos e critérios de elegibilidade do Aviso NORTE2030-2024-77, promovendo soluções inovadoras de conservação da natureza e contribuindo ativamente para a valorização e gestão sustentável do Parque Natural do Litoral Norte.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 16 de junho de 2025
- Início efetivo
- 16 de junho de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de maio de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada