O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção enquadra-se no objetivo estratégico “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”, atuando no domínio do ‘Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário’, e contribui para o prioridade do Programa NORTE2030 5A- Norte mais Próximo dos Cidadãos. A Ampliação da EB 1o Ciclo de Gavião encontra-se alinhada com os Investimentos Prioritários do ITI Ave, e contribui para o objetivo específico OE 5.1-Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. A Operação pretende melhorar as condições infraestruturais do equipamento educativo, garantindo melhores condições de…
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A intervenção enquadra-se no objetivo estratégico “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”, atuando no domínio do ‘Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário’, e contribui para o prioridade do Programa NORTE2030 5A- Norte mais Próximo dos Cidadãos. A Ampliação da EB 1o Ciclo de Gavião encontra-se alinhada com os Investimentos Prioritários do ITI Ave, e contribui para o objetivo específico OE 5.1-Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. A Operação pretende melhorar as condições infraestruturais do equipamento educativo, garantindo melhores condições de utilização para os diversos tipos de utilizadores, tendo como objetivos específicos: - requalificação e beneficiação estrutural; - promoção da saúde e bem-estar dos alunos, através da melhoria da qualidade do ambiente interior e do conforto térmico; - melhoria da rede pública escolar e promoção da atratividade a novos alunos; - aumento do desempenho dos alunos e do sucesso escolar, dotando o estabelecimento de ensino de novos equipamentos e recursos educativos. Os objetivos da Operação alinham-se e contribuem para os objetivos dos planos de ação e instrumentos de política territorial e sectorial aplicáveis, reforçando-se a pertinência da operação. Atuando para a melhoria da rede pública escolar e o aumento da sua atratividade, a Operação inclui: - ampliação do edifício com a criação de áreas de refeição e multiusos (polivalente), integradas num ambiente educativo com qualidade e conforto; - reorganização e melhoria das acessibilidade dos espaços exteriores; - aquisição de mobiliário, equipamentos e material didático, fundamentais para o melhor funcionamento do estabelecimento de ensino. Incluem-se ainda na Operação outras ações necessárias à concretização das obras, nomeadamente a elaboração de estudos e projetos de execução.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 12 de março de 2024
- Início efetivo
- 12 de março de 2024
- Conclusão prevista
- 27 de maio de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada