PROJETO PILOTO PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TARIFA PAYT

A operação a candidatar localiza-se no concelho da Póvoa de Varzim, que dispõe de 36.161 alojamentos e de uma população residente de 64.255 habitantes (Instituto Nacional de Estatística (INE), nos Censos de 2021) e uma densidade habitacional de 783,6 hab/km2. Estima-se, com esta operação, abranger cerca de 1.868 frações, sendo que 1.417 são frações habitacionais (aproximadamente 3.826 habitantes) e 451 são estabelecimentos de comércio/serviços, com produção inferior a 1.100 l de resíduos urbanos por dia, suscetíveis de integração na rede de recolha urbana. A implementação desta operação vai permitir identificar e acompanhar o comportamento do utilizador do serviço, através da implementação de sistemas de leitura RFID nos contentores destinados à fração indiferenciada e bocas limitadoras do fluxo nos demais equipamentos, tendo em vista a implementação do princípio do poluidor pagador. Prevê-se com a operação desassociar a tarifa do serviço de gestão de resíduos urbanos do consumo da água, isto é, implementarmos um tarifário tipo PAYT. Para isso, prevê-se instalar nos contentores coletivos de proximidade, destinados à deposição da fração indiferenciada, um sistema de controlo de acesso eletrónico e limitadores de volume nos contentores destinados à deposição seletiva - ecopontos. Estes equipamentos vão ser usados pelos moradores dos prédios em altura, que pelas suas dimensões não podem integrar o serviço de recolha PAP tradicional. A aplicação da tarifa tipo PAYT, terá por base o uso do contentor de indiferenciado, e prevê-se que leve ao desvio dos resíduos passiveis de reciclagem (3F), incrementando as suas taxas de captura, resultando num impacto direto na diminuição da produção de resíduos indiferenciados. A monitorização da operação assim como do serviço de gestão de resíduos vai ser realizado com recurso a tecnologia informática, pelo que se prevê a digitalização de todo o serviço com a aquisição equipamentos móveis e fixos, conseguindo-se o input para a aplicação da tarifa tipo PAYT.