O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Com a presente operação, pretende-se alcançar o objetivo definido no Aviso de Convite n.o NORTE2030-2024-36, designadamente a qualificação de espaço público, visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão. Para além deste objetivo fundamental, o Município de Boticas pretende ainda atingir os seguintes objetivos: • Requalificar e valorizar o espaço público, enquanto elemento catalisador de dinâmicas territoriais, através da promoção da sua utilização regular; • Promover condições de acessibilidade, conforto e segurança na utilização do espaço público, garantindo a sua utilização e fruição por toda a população, independentemente das suas características e especificidades; • Melhorar os acessos pedonais localizados no corredor envolvente à EN312, através da substituição e melhoria da…
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Com a presente operação, pretende-se alcançar o objetivo definido no Aviso de Convite n.o NORTE2030-2024-36, designadamente a qualificação de espaço público, visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão. Para além deste objetivo fundamental, o Município de Boticas pretende ainda atingir os seguintes objetivos: • Requalificar e valorizar o espaço público, enquanto elemento catalisador de dinâmicas territoriais, através da promoção da sua utilização regular; • Promover condições de acessibilidade, conforto e segurança na utilização do espaço público, garantindo a sua utilização e fruição por toda a população, independentemente das suas características e especificidades; • Melhorar os acessos pedonais localizados no corredor envolvente à EN312, através da substituição e melhoria da pavimentação existente; • Requalificar os elementos da via, com especial relevância na valorização do peão, em detrimento do veiculo automóvel, proporcionando segurança e conforto, quer nas deslocações diárias, quer na prática das atividades desportivas ao ar livre. • Contribuir para a prossecução de estilos de vida saudáveis, no âmbito social e ambiental, melhorando a qualidade de vida dos utilizadores dos espaços urbanos qualificados; • Contribuir para a rutura com a fragmentação da malha urbana, através da disponibilização de melhores condições de ligação contínua; • Melhorar o desempenho dos espaços urbanos, enquanto elementos constituintes do património natural, contribuindo para a conservação da natureza e biodiversidade. • Contribuir para a construção do Novo Bauhaus Europeu, através de uma integração adequada do espaço público, com as caraterísticas de mobilidade urbana sustentável, possibilitando a disrupção com a fragmentação urbana, e a eliminação de elementos que não se coadunam com o ambiente urbano; • Implementar elementos mitigadores das consequências das alterações climáticas, através da redução de gases com efeito de estufa; • Contribuir para a criação de cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e saudáveis, em consonância com o ODS 11 e para a adotação de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos contribuindo de forma ativa e decisiva para um futuro sustentável e de baixo carbono, para combater as mudanças climáticas, através da redução dos gases com efeito de estufa, alinhado com ODS 13.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 23 de dezembro de 2024
- Início efetivo
- 23 de dezembro de 2024
- Conclusão prevista
- 23 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada