O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A Operação tem como objetivos gerais aumentar a capacidade de triagem e valorização orgânica e energética dos resíduos urbanos e promover a transformação de processos produtivos lineares e degenerativos em processos circulares e regenerativos. Do ponto de vista da estratégia regional (EIDT Ave 2030), enquadram-se no Objetivo Específico OE 4.2. Assegurar acesso integral aos serviços ambientais (da Agenda para a sustentabilidade ambiental e coesão territorial), que prevê as seguintes medidas para a gestão qualificada e otimizada de resíduos: i. Melhoria dos sistemas de recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos, incluindo a recolha de resíduos orgânicos e seu reaproveitamento; ii. Promoção do eco consumo e da compostagem doméstica e criação de espaços temáticos coletivos – hortas urbanas e…
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A Operação tem como objetivos gerais aumentar a capacidade de triagem e valorização orgânica e energética dos resíduos urbanos e promover a transformação de processos produtivos lineares e degenerativos em processos circulares e regenerativos. Do ponto de vista da estratégia regional (EIDT Ave 2030), enquadram-se no Objetivo Específico OE 4.2. Assegurar acesso integral aos serviços ambientais (da Agenda para a sustentabilidade ambiental e coesão territorial), que prevê as seguintes medidas para a gestão qualificada e otimizada de resíduos: i. Melhoria dos sistemas de recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos, incluindo a recolha de resíduos orgânicos e seu reaproveitamento; ii. Promoção do eco consumo e da compostagem doméstica e criação de espaços temáticos coletivos – hortas urbanas e ecológicas, centros de compostagem; ii. Redução da perigosidade dos resíduos desenvolvendo ações como a distribuição de unidades móveis de recolha de resíduos perigosos em locais predefinidos e/ou com calendarização definida. A Operação apresenta um conjunto de ações que contribuirão para as metas e objetivos específicos de acordo com os pressupostos do PERSU 2030 e pretende: i. O aumento da consciencialização da população em relação à hierarquia de resíduos, privilegiando a atuação na prevenção da produção; ii. A redução/eliminação progressiva da deposição de resíduos urbanos em aterro, aumentando significativamente a sua preparação para a reutilização e reciclagem; iii. O aumento dos quantitativos da reciclagem e da valorização orgânica; iv. O aproveitamento do valor socioeconómico dos resíduos através da sua valorização como recurso, incluindo a promoção da economia circular; v. A garantia da melhoria da saúde humana pelo uso de equipamentos de recolha adequados e alargamento a um maior número de pessoas; vi. A gestão e o acompanhamento dos resultados do projeto face às metas nacionais. (Cf anexo 3. Memoria Descritiva e Justificativa.zip)
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Recolha de outros resíduos não perigosos
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 25 de setembro de 2025
- Início efetivo
- 25 de setembro de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de março de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada