Expansão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais de Felgueiras - Overbooking

O objetivo central da presente candidatura é promover a universalização do acesso ao saneamento básico e a proteção dos recursos hídricos, contribuindo para as metas globais de descarbonização e desenvolvimento sustentável. O Município de Felgueiras, localizado na região Norte de Portugal, situa-se no Vale do Sousa e pertence à sub-região do Tâmega e Sousa – NUT III. Fundado em 1514, Felgueiras integra o distrito do Porto – NUT II, abrangendo uma área de 116,00 km2, composta por 20 freguesias e uma população de aproximadamente 55.848 habitantes (Censos 2021). Este território apresenta desafios específicos no acesso ao saneamento básico, especialmente nas áreas periurbanas, onde a dependência de fossas sépticas, , acarreta riscos ambientais e problemas de saúde pública, como a contaminação de águas superficiais e aquíferos. Embora a rede de saneamento cubra as zonas centrais do concelho, ela ainda não atende de forma adequada as áreas em expansão urbana e periurbana, agravando as desigualdades no acesso a serviços básicos de drenagem de águas residuais. Nessas zonas, o crescimento populacional significativo reforça a necessidade de intervenções que ampliem e modernizem as infraestruturas de saneamento, assegurando um sistema sustentável e eficaz. Atualmente, a rede de AR de Felgueiras possui uma extensão de 229,00 km (dados de 2022), insuficiente para atender plenamente às necessidades do território. Os projetos têm como objetivo resolver as deficiências existentes no saneamento, promovendo a construção de redes modernas e sustentáveis, com o uso de materiais duráveis, como tubos de polipropileno corrugado Classe S8, dimensionados para atender às projeções populacionais e caudais de ponta até 2036. Além de ampliar a infraestrutura, os projetos têm um impacto ambiental significativo, protegendo as massas de água locais e mitigando riscos associados ao uso de fossas inadequadas. Essas medidas reforçam a gestão sustentável da água e alinham-se aos princípios do PENSAARP 2030 e às diretrizes da Diretiva 91/271/CEE, contribuindo para a proteção ambiental, eficiência operacional e resiliência climática. As intervenções serão realizadas exclusivamente em vias municipais existentes, minimizando os impactos ambientais e paisagísticos e garantindo a reposição completa dos revestimentos superficiais. A execução prioriza soluções ecoeficientes, com o uso de materiais sustentáveis e de alta durabilidade, alinhando-se às melhores práticas de sustentabilidade e regulamentos em vigor.