O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O objetivo da operação, no nosso caso orientado para a comercialização do pescado, é neutralizar os custos adicionais estruturais que a atividade enfrenta por se desenvolver na Região Autónoma dos Açores, decorrentes da ultraperiferia, nomeadamente a distância aos mercados, a fragmentação territorial e os constrangimentos logísticos associados ao escoamento. Através desta compensação, pretende-se restabelecer condições de concorrência mais justas, reforçar a competitividade dos operadores regionais e assegurar a continuidade económica da colocação do pescado no mercado, contribuindo para uma cadeia de valor mais resiliente e sustentável.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos e produtos à base de peixe
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 100%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 9 de fevereiro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 1 de março de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada