Emprego · Em Execução

Qualificação de pessoas com deficiência e / ou incapacidade - Ações de Formação Profissional inicial para o Ciclo Formativo iniciado no ano letivo 2024/2025.

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Fundo aprovado
139 764,59 €
Fundo executado
36 176,37 €
Fundo pago
50 152,83 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

M2030-FSE+-01703600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

1. Qualificar as pessoas com necessidades educativas especiais, com deficiências e incapacidades em idade ativa, através da promoção e desenvolvimento de ações de formação profissional na modalidade inicial, nos termos da legislação em vigor. 2. Promover a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho que se encontrem em fase de formação ou de conclusão, em articulação com empresas e instituições. 3. Contribuir para a valorização pessoal e profissional dos formandos com deficiência que possuam capacidade média de trabalho igual ou superior a um terço da capacidade normal exigida a um trabalhador não deficiente, no mesmo posto de trabalho.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional da Madeira
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Emprego
Atividade económica
Administração Pública - actividades de educação
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
20 de setembro de 2024
Início efetivo
20 de setembro de 2024
Conclusão prevista
19 de setembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.