Infraestruturas e equipamentos · Em Execução

Construção Escola Básica das Lagoas

MUNICÍPIO DO SEIXAL

Fundo aprovado
1 944 952,00 €
Fundo executado
1 414 869,63 €
Fundo pago
1 414 869,63 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-03091200

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Face à situação de sobrelotação dos estabelecimentos do 1o ciclo do ensino básico do Agrupamento de Pinhal de Frades (União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires), que integra os estabelecimentos da Freguesia de Fernão Ferro, considera-se urgente a construção da Escola Básica com Jardim de Infância das Lagoas, localizada na área de Quinta dos Morgados – Fernão Ferro para acomodação das turmas em excesso, em especial na Escola Básica da Quinta dos Morgados, e ampliação da resposta em número de salas de educação pré-escolar da rede pública. Na área de Quinta dos Morgados, em Fernão Ferro, regista-se um acréscimo de procura de educação e ensino que o estabelecimento aí existente (EB Quinta dos Morgados) não tem capacidade para corresponder (construção de 1982 com 8 salas,…

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Face à situação de sobrelotação dos estabelecimentos do 1o ciclo do ensino básico do Agrupamento de Pinhal de Frades (União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires), que integra os estabelecimentos da Freguesia de Fernão Ferro, considera-se urgente a construção da Escola Básica com Jardim de Infância das Lagoas, localizada na área de Quinta dos Morgados – Fernão Ferro para acomodação das turmas em excesso, em especial na Escola Básica da Quinta dos Morgados, e ampliação da resposta em número de salas de educação pré-escolar da rede pública. Na área de Quinta dos Morgados, em Fernão Ferro, regista-se um acréscimo de procura de educação e ensino que o estabelecimento aí existente (EB Quinta dos Morgados) não tem capacidade para corresponder (construção de 1982 com 8 salas, das quais 5 salas se encontram utilizadas pelo 1o ciclo do ensino básico e 2 salas utilizadas pela educação pré-escolar, para além de 2 mono-blocos instalados pela Câmara Municipal no logradouro da escola para resposta urgente à procura de educação pré-escolar no ano letivo 2024/2025). A construção com carácter de urgência de um estabelecimento de ensino para o 1o ciclo do ensino básico com educação pré-escolar, em Fernão Ferro (conforme planta de localização em anexo) é essencial para responder à situação de rutura verificada. A presente candidatura tem como objetivo colmatar a situação descrita com a construção de um edifício escolar, prevendo-se dar resposta a um número estimado de 267 crianças, concretamente 192 alunos do 1o ciclo e 75 do pré-escolar. A candidatura pretende ainda apetrechar a escola com equipamento e mobiliário escolar em conformidade com as práticas educativas atuais.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

SeixalÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
15 de setembro de 2025
Início efetivo
7 de outubro de 2025
Conclusão prevista
14 de setembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.