Ambiente · Em Execução

Parque Ecológico da Empa – Zona envolvente do Forte do Milreu | Requalificação Paisagística, Restauro do Património Natural e Interpretação do Património Cultural e Paisagístico

MUNICÍPIO DE MAFRA

Fundo aprovado
477 367,22 €
Fundo executado
2 460,00 €
Fundo pago
2 460,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-01460400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O Parque Ecológico da Empa – Ericeira pressupõe a requalificação de um espaço singular, de grande sensibilidade paisagística, cultural e ambiental, onde a conservação, a gestão integrada e a capacidade de restauro e regeneração dos recursos naturais serão componentes privilegiadas para a reestruturação de um espaço de reflexão/contemplação para os apreciadores da biodiversidade, que valorize os seus recursos e valores naturais e patrimoniais garantindo as condições de base dos ciclos ecológicos naturais. Atendendo ao Pacto Ecológico da União Europeia, que prevê atingir a neutralidade climática até 2050, com a finalidade de limitar o aquecimento global e garantir que as emissões de gases com efeito de estufa sejam significativamente reduzidos, pretende-se que a presente intervenção possa,…

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O Parque Ecológico da Empa – Ericeira pressupõe a requalificação de um espaço singular, de grande sensibilidade paisagística, cultural e ambiental, onde a conservação, a gestão integrada e a capacidade de restauro e regeneração dos recursos naturais serão componentes privilegiadas para a reestruturação de um espaço de reflexão/contemplação para os apreciadores da biodiversidade, que valorize os seus recursos e valores naturais e patrimoniais garantindo as condições de base dos ciclos ecológicos naturais. Atendendo ao Pacto Ecológico da União Europeia, que prevê atingir a neutralidade climática até 2050, com a finalidade de limitar o aquecimento global e garantir que as emissões de gases com efeito de estufa sejam significativamente reduzidos, pretende-se que a presente intervenção possa, em certa parte, poder contribuir no que respeita ao aumento da biodiversidade e recuperar os ecossistemas degradados. O conceito do Parque Ecológico da Empa – Ericeira assenta num conjunto de pressupostos e desafios que se podem sintetizar nos seguintes temas-chave: 1. Sustentabilidade 2. Recuperação e restauro 3. Biodiversidade 4. Gestão partilhada 5. Educação ambiental 6. Recreio e lazer de natureza 7. Atividades e desportos ao ar livre (terra e mar) 8. Espaço simbólico e interpretativo da paisagem O desenvolvimento do Parque Ecológico pressupõe a recuperação e regeneração de um espaço singular, de grande sensibilidade paisagística, cultural e ambiental, onde a conservação, a gestão integrada e a capacidade de renovação dos recursos naturais serão privilegiadas para a promoção de um lugar de reflexão e contemplação dos sistemas biofísicos, pretende-se desenvolver a requalificação paisagística, o restauro dos sistemas ecológicos, a manutenção dos percursos pedonais existentes e a interpretação do património cultural e paisagístico. Sendo o parque ecológico da Empa um local único de contemplação da paisagem sobre o oceano Atlântico, pretende-se na Área 1, realizar a recuperação paisagística de cerca de 3,5 ha, com a reposição de vegetação autóctone característica dos Habitats, proposta de pequenas modelações de terreno de modo a que a vegetação se consiga fixar, e também promover a criação de zonas mais abrigadas dos ventos dominantes de Noroeste. Na restante área, com cerca de 11,82ha, e identificada como Área 2, pretende-se reduzir os percursos pedonais e criar condições para melhor circulação nos caminhos existentes a manter. Relativamente à vegetação existente, pretende-se reforçar a sua fixação, através de recolha de sementes e produção em viveiro para posterior plantação. A intervenção que se pretende executar na Área 1 será o restauro dos sistemas vegetais, preservando a vegetação autóctone e a colonização das áreas onde não existe qualquer vegetação, de forma a reduzir os percursos existentes, (conforme descrito no projeto do estudo prévio em anexo ao formulário, págs. 24 a 30). A intervenção que se pretende executar na Área 2 será o restauro dos sistemas vegetais, preservando a vegetação autóctone e a colonização das áreas onde não existe qualquer vegetação e de forma a reduzir os percursos existentes, (conforme descrito no projeto do estudo prévio em anexo ao formulário, págs. 31 a 34).

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MafraÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
30 de janeiro de 2025
Início efetivo
21 de fevereiro de 2025
Conclusão prevista
30 de janeiro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.