Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

COMPETE2030-FEDER-04097500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Os Objetivos estratégicos permitem, Primeiro, contribuir para o cumprimento das metas nacionais e europeias de incorporação de gases renováveis fixadas no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC) 2030, na Estratégia Nacional para o Hidrogénio e os Gases Renováveis e no pacote REPowerEU, mediante a instalação de capacidade produtiva nacional de biometano superior a 150 GWh/ano. Segundo, fortalecer a cadeia de valor europeia de tecnologias limpas no domínio do biogás/biometano como tecnologia estratégica para a autonomia energética e industrial da União. Terceiro, reduzir a dependência estratégica da União face a importações de gás natural fóssil e de CO2, contribuindo para os objetivos do Regulamento (UE) 2024/795 (STEP). No que toca Objetivos económico-empresariais visa-se concretizar um…

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Os Objetivos estratégicos permitem, Primeiro, contribuir para o cumprimento das metas nacionais e europeias de incorporação de gases renováveis fixadas no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC) 2030, na Estratégia Nacional para o Hidrogénio e os Gases Renováveis e no pacote REPowerEU, mediante a instalação de capacidade produtiva nacional de biometano superior a 150 GWh/ano. Segundo, fortalecer a cadeia de valor europeia de tecnologias limpas no domínio do biogás/biometano como tecnologia estratégica para a autonomia energética e industrial da União. Terceiro, reduzir a dependência estratégica da União face a importações de gás natural fóssil e de CO2, contribuindo para os objetivos do Regulamento (UE) 2024/795 (STEP). No que toca Objetivos económico-empresariais visa-se concretizar um investimento em ativos industriais geradores de valor acrescentado sustentável, com horizonte operacional superior a 20 anos. Segundo, criar 52 postos de trabalho diretos num território classificado como de baixa densidade e menor atratividade demográfica, contribuindo para o combate ao despovoamento da Beira Interior. Terceiro, gerar volume de negócios recorrente ancorado em contratos plurianuais de venda de biometano com Garantia de Origem, CO2 biogénico e biofertilizantes certificados. Quarto, consolidar a presença industrial do grupo Five Bionergy em Portugal e posicionar a P.T.R.L Bioenergy como operador nacional de referência na fileira do biometano. No âmbito dos objetivos ambientais e de economia circular irá valorizar 240.000 t/ano de resíduos orgânicos que constituem passivo ambiental do território, evitando emissões difusas de metano e contaminação difusa de solos e águas, com impacto direto na redução das emissões de GEE setoriais. Irá, também, substituir gás natural fóssil por gás renovável na rede nacional, com redução das emissões de CO2eq nos sectores consumidores finais, disponibilizar 20.000 t/ano de CO2 biogénico substitutivo de CO2 fóssil nos mercados alimentar e industrial e recuperar 80.000 t/ano de água por osmose inversa para reutilização no processo e em usos compatíveis, relevante no contexto de stress hídrico regional, enquanto também produz biofertilizantes certificados ao abrigo do Reg. (UE) 2019/1009, reduzindo a dependência da agricultura nacional face a fertilizantes minerais importados e recuperando fósforo, matéria-prima crítica da União. Esse investimento abrange objetivos territoriais e de coesão ao materializar investimento industrial estruturante num concelho de baixa densidade (Pinhel), alinhado com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente Centro 2030 e com os instrumentos de política de coesão territorial. Gera, assim, encadeamento positivo sobre o tecido agropecuário regional pela via da contratualização de fornecimento de matéria-prima, estabilizando rendimentos de produtores locais e criando um mercado regulado para subprodutos orgânicos, para além de reforçar a imagem de Pinhel como território de investimento inovador, em articulação com a Declaração de Interesse Municipal.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Inovação e Transição Digital
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Tecnologias limpas
Área temática
PME
Atividade económica
Produção de gás
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

PinhelBeiras e Serra da Estrela · Centro
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
31 de dezembro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de dezembro de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.