Medidas agroambientais por resultados como ferramenta de adaptação às alterações climáticas e restauro da natureza

O objetivo deste projeto é promover a produção local de conhecimento e de investigação e desenvolvimento, contribuindo para redesenhar o ecossistema de pinheiro manso, segundo bases ecológicas e sociais sustentáveis, o que, forçosamente, exige repensar políticas. Assim, o instrumento para atingir este objetivo será a conceção de medida(s) agroambiental(is) baseadas em resultados (MAABR), para a prevenção de riscos naturais e reforço da capacidade de adaptação às alterações climáticas do sistema pinheiro manso, bem como a valorização científica, social e económica de recursos naturais. Esta(s) medida(s) será(ão) desenhada(s) para integrar os apoios no âmbito da política agrícola, em linha com a estratégia europeia de biodiversidade (disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52020DC0380) e com os objetivos estratégicos do ITI Água e Paisagem. A(s) medida(s) promoverão a ponte entre o conhecimento local e a capacidade de investigação e desenvolvimento, contribuindo para a sustentabilidade do território, a competitividade e a coesão territorial e invertendo as condições de degradação dos ecossistemas, que colocam em causa a fauna e flora, bem como os sistemas produtivos assentes no ambiente, paisagem, floresta e agricultura. A(s) medida(s) por resultados será(ão) desenhada(s) para que seja(m) socialmente e economicamente aceite(s) e, desta forma, produza(m) impactes efetivos no território, contribuindo para a manutenção dos ecossistemas florestais em zonas de maior vulnerabilidade ambiental, mitigando os efeitos da erosão do solo, prevenindo riscos naturais e reforçando a capacidade de adaptação às alterações climáticas. A(s) medida(s) desenvolvida(s) serão aplicadas e testadas a um projeto-piloto, localizado na área dominada pelo sistema de pinheiro manso do Sotavento Algarvio, no concelho de Alcoutim. Estes objetivos integram-se na EREI Algarve, nomeadamente visando a sustentabilidade ambiental do sistema, garantindo o uso eficiente dos recursos naturais para minimizar o esgotamento e a degradação ambiental e promover a sua resiliência, manter a biodiversidade e os serviços essenciais que o sistema presta à sociedade e à economia. Os objetivos do projeto enquadram-se também nos objetivos estratégicos definidos ao nível da PAC, que visam cumprir as metas do Pacto Ecológico, como as metas decorrentes da Estratégia do Prado ao Prato, da Estratégia para a Biodiversidade para 2030 e na Lei do Restauro e nos objetivos climáticos e ambientais específicos. A nível estratégico, cumpre assim as metas do PEPAC, nomeadamente, R.14 (Armazenamento de carbono nos solos e biomassa), R.31 (Preservar os habitats e as espécies) e R.33 (Melhorar a gestão da rede Natura 2000) para a floresta. Globalmente, pretende-se contribuir para a valorização dos recursos naturais e combate à desertificação, através de uma maior integração territorial e dinamização de uma região do interior do Algarve, mas com possibilidade de replicabilidade para outras regiões, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e progresso dos territórios.