Proteção de Taludes e Alargamento da Estrada Maia-Lombinha

Conforme frisado no Aviso em que se insere a presente Candidatura, a RAA é uma região particularmente vulnerável aos diversos eventos naturais adversos e externos, uma realidade exacerbada pelos efeitos gerados pelas alterações climáticas, mormente os galgamentos costeiros e os fenómenos de erosão costeira, as cheias rápidas e os deslizamentos de vertentes. Nesta senda, urge atuar no aumento da resiliência do território e na redução das suas vulnerabilidades às alterações climáticas, ao mesmo tempo que deverão ser aprofundados e disseminados os conhecimentos sobre os seus efeitos e impactes. O Município da Ribeira Grande é um território particularmente marcado pela sua vulnerabilidade a fenómenos de deslizamentos de vertentes e riscos em taludes, situações expressas nos diferentes instrumentos que contribuem para a ação climática e a redução dos riscos climáticos, como o são o PRAC-A, o PGRIA e o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. A presente Candidatura materializa as intenções previstas no Aviso em apreço, onde o alargamento do aterro e consequentes obras de estabilização e drenagem pluvial permitirão atuar no aumento da resiliência e na minoração das vulnerabilidades da área de intervenção. Deste modo, constitui objetivo geral da presente Operação proceder ao alargamento da estrada de ligação entre a Maia e a Lombinha da Maia, acautelando a respetiva estabilização de taludes de aterro. Para a consecução deste objetivo geral, a Operação desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: : Alargar o talude de escavação e respetivo aterro; : Empreender soluções de estabilização que permitam equilibrar os esforços de derrube; : Executar o reperfilamento da estrada para um perfil transversal tipo com faixa de rodagem, valeta e passeio; : Dotar a estrada e o território adjacente de uma maior capacidade de resiliência face a fenómenos extremos; : Contribuir para a melhoria geral da segurança de pessoas e bens.