2013-04-17 · FONTE OFICIAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013
Diário da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificadaTransparência
Fontes e cobertura
8 documentos oficiais de 2 instituições sustentam o primeiro dossiê. O registo reúne ainda 83 fontes candidatas com prioridade e método de acesso definidos.
2018-11-29 · FONTE OFICIAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018
Diário da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificada2023-05-03 · FONTE OFICIAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023
Diário da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificada2026-06-24 · FONTE OFICIAL
Registo parlamentar do Projeto de Resolução 1093/XVII/1
Assembleia da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificada2026-06-24 · FONTE OFICIAL
Texto inicial do Projeto de Resolução 1093/XVII/1
Assembleia da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificada2026-07-15 · FONTE OFICIAL
Súmula da discussão em comissão
Assembleia da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificada2026-07-23 · FONTE OFICIAL
Redação final do Projeto de Resolução 1093/XVII/1
Assembleia da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificada2026-07-30 · FONTE OFICIAL
Resolução da Assembleia da República n.º 242/2026
Diário da República. Versão identificada por SHA-256 e ligada às passagens citadas no dossiê.
Fonte verificadaREGISTO TÉCNICO · 83 ENTRADAS
Fila de fontes candidatas
Reúne fontes nacionais, municipais e europeias, cada uma com prioridade, método de acesso e notas de cobertura. Abrimo-las por fases.
Acompanhamento aberto