O contratado irá executar tarefas específicas, tais como na introdução de novas ferramentas e revendo todos os selos atribuídos, ao longo dos anos, em especial os produtos alimentares, que são a maioria dos selos Marca Açores atribuídos até ao momento, e que a grande maioria dos produtos são alimentares e requer, na referida revisão, uma avaliação técnica na área do controlo e qualidade alimentar, em especial nas informações constantes nas respetivas rotulagens. Para além da referida revisão, que se pretende avançar o mais breve possível, irá definir as regras e informações necessárias que devem ser seguidas em futuros processos de adesão e/ou renovação ao selo Marca Açores.

Entidad adjudicadora

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade

Adjudicatario

- - Bruno Filipe Da Costa Nunes

Lugar de ejecución

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Región NUTS

No indicado

Precio contractual

10.200,00 €

Precio base del procedimiento

10.200,00 €

Precio total efectivo

No comunicado en el Portal BASE

Fecha de publicación

19 de diciembre de 2022

Fecha de adjudicación

5 de diciembre de 2022

Fecha de celebración

6 de diciembre de 2022

Plazo de ejecución

1096 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimiento

Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

Criterio de adjudicación

Monofator

Código CPV

65000000-3 - Serviços públicos

Fundamento

Artigo 21.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Régimen

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Acuerdo marco

No indicado

Procedimiento centralizado

No

Criterio ambiental

No

Anuncio

No indicado

Identificador del procedimiento

6209210