CONTRATO PÚBLICO · 2022
A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. Dada a adesão de todas as escolas públicas auscultadas ao referido Projeto, foi então determinada a implementação do mesmo nas turmas do 8o ano de escolaridade, para o ano letivo de 2022/2023.
- Valor contractual
- 252.652,69 €
- Celebrado el
- 22 de agosto de 2022
- Procedimiento
- Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Registro 9578154OBJETO PUBLICADO
A Secretaria Regional de Educação concebeu e está a implementar nas escolas da RAM o Plano Estratégico para a Inovação Educacional no qual visa dotar as escolas de meios e recursos educativos que promovem intencionalmente, na sala de aula ou fora dela, o saber científico e tecnológico e contribui para a concretização das competências previstas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Paralelamente, aquela Secretaria Regional quer igualmente contribuir para concretizar a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, n.º 6/2018/M, de 19 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares. Dada a adesão de todas as escolas públicas auscultadas ao referido Projeto, foi então determinada a implementação do mesmo nas turmas do 8o ano de escolaridade, para o ano letivo de 2022/2023.
QUIÉN CONTRATÓ
Entidades implicadas
- Lugar de ejecución
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira
- Región NUTS
- No indicado
QUIÉN CONCURRIÓ
Adjudicataria y competidores
Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.
- Adjudicataria
- Porto Editora · NIF 500221103
CUÁNTO Y CUÁNDO
Valores y calendario
- Precio contractual
- 252.652,69 €
- Precio base del procedimiento
- 252.652,69 €
- Precio total efectivo
- 252.652,69 €
- Fecha de publicación
- 24 de noviembre de 2022
- Fecha de adjudicación
- 22 de agosto de 2022
- Fecha de celebración
- 22 de agosto de 2022
- Plazo de ejecución
- 365 días
El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.
CÓMO SE CONTRATÓ
Procedimiento y marco
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimiento
- Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Criterio de adjudicación
- Multifator
- Código CPV
- 22112000-8 - Manuais escolares
- Fundamento
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Régimen
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acuerdo marco
- No indicado
- Procedimiento centralizado
- No
- Criterio ambiental
- No
- Anuncio
- No indicado
- Identificador del procedimiento
- 6035534
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