CONTRATO PÚBLICO · 2013

Substituição da cobertura da galeria entre bloco de aula da escola básica 2,3 de alfena

Valor contractual
10.910,50 €
Celebrado el
23 de diciembre de 2013
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 951648

OBJETO PUBLICADO

a. Montagem e desmontagem de estaleiro, incluindo tapumes, andaimes, sistemas de proteção coletiva e individual, taxas e despesas inerentes, isolamento de espaços com vedações da zona de trabalhos, assim como a fixação de todo o tipo de sinalização de segurança em toda a obra de acordo com a Portaria n.º 104/2001 de 21/02. – 1 Unidade. b. Elaboração do Plano de Segurança e Saúde do estaleiro, que deverá ser desenvolvido pelo adjudicatário, adaptando-o à sua estrutura, condições especificas e meio s mobilizados para a obra, em conformidade com o Artigo 14o do Decreto-Lei 273/2003 de 29/10 (Fichas de Procedimentos de Segurança), incluindo a gestão de resíduos de construção e demolição de acordo com o Decreto-Lei 46/2008 de 12 de Março, proveniente da obra/estaleiro, incluindo transporte a vazadouro específico para o efeito, bem como encargos inerentes à taxa de depósito. – 1 Unidade. a. Levantamento da cobertura existente, incluindo recuperação ou execução dos apoios necessários à montagem do nova cobertura, remoção, transporte das chapas de fibrocimento, dando total cumprimento ao Decreto - Lei no 284/89 de 24 de Agosto que define o regime de protecção da saúde dos trabalhadores contra riscos que possam decorrer da exposição ao amianto nos locais de trabalho, bem como a Portaria 1.057/89 de 07/12 (obrigatoriedade da comunicação ao ISHST) e ao Decreto - Lei no 239/97 de 9 de Setembro, bem como o que estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos, nomeadamente, a sua recolha, armazenamento, transporte, tratamento, valorização e eliminação, de acordo com a gestão de resíduos de construção e demolição conforme o estipulado no Decreto-Lei 46/2008 de 12 de Março, Decreto-Lei n.º 50/2005 de 25 de Fevereiro, Decreto-lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro, bem como toda a legislação em vigor. – 309,00 m2 b. Fornecimento e aplicação de nova cobertura nas galerias exteriores de ligação entre pavilhões com telha de chapa lacada do tipo INTERTELHA (IC-70), com todos os acessórios e remates necessários a um perfeito acabamento. – 309,00 m2

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal, Porto, Valongo
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Competidor
J. de Almeida & Filhos, Lda · NIF 500820651
Competidor
Francisco Ribeiro Braga & C.a, Lda. · NIF 501369546

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
10.910,50 €
Precio base del procedimiento
11.140,24 €
Precio total efectivo
10.910,50 €
Fecha de publicación
16 de enero de 2014
Fecha de adjudicación
23 de diciembre de 2013
Fecha de celebración
23 de diciembre de 2013
Plazo de ejecución
30 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
45261900-3 - Obras de reparação e manutenção de coberturas
Fundamento
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
1111483

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