1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição, por lotes, de gasóleo a granel e gasolina sem chumbo de 95 octanas para as máquinas e viaturas afetas à operação Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT) bem como para situações de emergências e de paragem da Central de Valorização Energética, para o ano 2022, subdividido da seguinte forma: 1.1. Lote 1 – Gasóleo na quantidade estimada de 175 000 litros de gasóleo; 1.2. Lote 2 – Gasolina, na quantidade estimada de 2 000 litros de gasolina;

Entidad adjudicadora

TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM

Adjudicatario

GALP AÇORES, S.A.

Lugar de ejecución

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

Región NUTS

No indicado

Precio contractual

61.178,28 €

Precio base del procedimiento

74.328,30 €

Precio total efectivo

No comunicado en el Portal BASE

Fecha de publicación

22 de julio de 2022

Fecha de adjudicación

27 de enero de 2022

Fecha de celebración

31 de enero de 2022

Plazo de ejecución

30 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimiento

Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

Criterio de adjudicación

Monofator

Código CPV

09100000-0 - Combustíveis

Fundamento

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Régimen

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acuerdo marco

No indicado

Procedimiento centralizado

No

Criterio ambiental

No

Anuncio

No indicado

Identificador del procedimiento

5951441