CONTRATO PÚBLICO · 2012

Contrato de aquisição de serviços de promoção de filmes, inseridos na área do Cinema e Audiovisual, no âmbito de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura

Valor contractual
100.000,00 €
Celebrado el
17 de agosto de 2012
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 658598

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de promoção de filmes, inseridos na área do Cinema e Audiovisual, no âmbito de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, designadamente<br/>a) Promover e divulgar em todos os países até 13 (treze) filmes inseridos na programação cultural de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, designadamente<br/>i. Inscrever as 13 (trezes) obras num total mínimo de 500 (quinhentos) festivais adequados às características da obra;<br/>ii. Inscrever e representar diretamente as obras nos mercados adequados às características da obra.<br/>b) A listar as obras que são objeto deste caderno de encargos numa publicação promocional a editar anualmente, com a inclusão de todas as obras a promover, e entregar aquela publicação às entidades com interesse na sua divulgação e que melhor se enquadrem nos objetivos visados no contexto do contrato.<br/>c) Reproduzir todos os duplicados ou cópias do filme em todos os suportes, de todos os formatos, utilizando para isso todos os enquadramentos, as imagens a preto e branco e a cores, os sons originais, as dobragens, as legendas do filme, bem como as fotografia fixas representando cenas do filme;<br/>d) Colocar em circulação os duplicados ou cópias dos filmes, para a exibição não comercial ou em festivais;<br/>e) Exibir publicamente o filme em versão original, dobrada ou legendada no circuito não comercial em todos os países;<br/>f) Explorar e negociar, nomeadamente, no âmbito de coproduções, para fins de radiodifusão em televisões ou operadores de cabo, por satélite ou fibras óticas, em todos os países, exceto Portugal;<br/>g) Explorar o filme sob a forma de videogramas, designadamente DVD, videocassetes, videodiscos, ou qualquer outro suporte conhecido ou que venha a ser conhecido, destinados à venda ou ao aluguer para uso privado ou público.<br/>h) Efetuar a promoção das obras via Internet, nomeadamente, abrangendo toda a comunicação digital, “on demand” e aluguer no âmbito da internet ou comunicação digital, incluindo downloads legais da obra, enquanto ato de reprodução, “descarga” ou armazenamento de ficheiros que contenham videogramas e prestações protegidas, previamente colocadas à disposição do público, por fio ou sem fio, para um qualquer suporte ou equipamento do utilizador, nomeadamente, discos rígidos de computadores, telefones móveis, quaisquer tipos de suportes materiais graváveis, equipamentos ou quaisquer suportes de gravação amovíveis com ou sem conectividade com computadores, atualmente conhecidos ou que de futuro o venham a ser.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
100.000,00 €
Precio base del procedimiento
100.000,00 €
Precio total efectivo
No comunicado en el Portal BASE
Fecha de publicación
11 de enero de 2013
Fecha de adjudicación
17 de agosto de 2012
Fecha de celebración
17 de agosto de 2012
Plazo de ejecución
1573 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
92122000-2 - Serviços de distribuição de filmes
Fundamento
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
558323

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