CONTRATO PÚBLICO · 2012

“operações inerentes ao pedido de apoio 30750 da acção 1.3.1. – Melhoria produtiva dos povoamentos”

Valor contractual
38.011,34 €
Celebrado el
11 de diciembre de 2012
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 638783

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 30750 da Acção 1.3.1 – Melhoria Produtiva dos Povoamentos do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 5,08 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,25 HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 4,83 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Superfície florestal ocupada por um povoamento jovem de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 10000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/><br/>Acções propostas<br/>Entendida como intervenção de protecção pretende-se fazer uma faixa de interrupção de combustível nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a defesa do povoamento jovem. <br/>Dado tratar-se de uma Unidade de Baldio onde predomina uma espécie (Pinheiro Bravo – povoamentos monoespecíficos) pretende-se efectuar uma faixa de gestão de combustíveis de largura igual a 10 metros sendo que nos primeiros 5 metros em ambos os lados dos estradões florestais uma intervenção designada de faixa de interrupção de combustível com intenção de compartimentar de modo a evitar em caso de ocorrência de incêndio a propagação para outros locais da Unidade de Baldio de Anelhe.<br/>Dadas as classes de declives existentes esta operação será realizada com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras).<br/>Nos restantes 5 metros da faixa a executar para ambos os lados dos estradões florestais pretende-se efectuar uma intervenção cultural designada de correcção de densidades na totalidade do povoamento com intenção de evitar a intensa competição existente no estrato arbóreo, e diminuir a continuidade vertical e horizontal, bem como a eliminação dos indivíduos mal-conformados. <br/>Com esta operação pretende-se reduzir a densidade na ordem das 625 árvores/ha.<br/>Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea de modo reduzir a competição do estrato herbáceo/arbustivo com o estrato arbóreo.<br/>Dadas as classes de declives existentes estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras).<br/>Pretende-se também e tendo em conta o código das boas práticas florestais bem como salvaguardando as questões de DFCI que os resíduos resultantes da correcção de densidades bem como a vegetação arbustiva seja objecto de queima.<br/>Pretende-se ainda que após a selecção das árvores de futuro estas, sejam objecto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira que irá ser explorada em corte final.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 37,91 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 1,90 HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 36,01 HA)<br/><br/>Descrição actual<br/>Superfície florestal ocupada por um povoamento jovem de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 10000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Acções propostas<br/>Entendida como intervenção produtiva pretende-se fazer uma beneficiação nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a melhoria produtiva do povoamento. <br/>Recomenda-se a intervenção cultural designada por limpeza de povoamento (correcção de densidades e controle de vegetação) em faixas na entrelinha com intenção de evitar uma intensa competição com o estrato arbóreo, e diminuir a continuidade vertical. <br/>Esta operação será realizada com o recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Posteriormente será efectuada uma passagem com grade de discos nestas faixas acoplada à mesma máquina. Esta operação tem por objectivo diminuir o risco de incêndio e incorporação de matéria orgânica no solo. <br/>Nas zonas mais declivosas a limpeza do povoamento (correcção de densidades) em faixas será efectuada recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras). <br/>Com o objectivo de se reduzir a competição entre indivíduos e remoção dos indivíduos mal-conformados propõem-se também a limpeza do povoamento (correcção de densidades e controle de vegetação) na linha recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras).<br/>Na fase em que se encontra o povoamento é necessário conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular, propondo-se um compasso de 3x1 metros.<br/>Esta densidade apesar de ainda ser um número elevado deve ter-se em consideração que uma redução mais acentuada poderá levar a problemas ao nível da estabilidade do povoamento dado tratar-se de uma zona onde a acção do vento e da neve se faz sentir com bastante frequência durante o Inverno. <br/>Pretende-se também e tendo em conta o código das boas práticas florestais bem como salvaguardando as questões de DFCI que os resíduos resultantes da correcção de densidades bem como a vegetação arbustiva executados na linha seja objecto de queima.<br/>Pretende-se ainda que após a selecção das árvores de futuro estas, sejam objecto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira que irá ser explorada em corte final.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar uma rede viária numa extensão de 4112 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar dois aceiros de 15 metros de largura e com um comprimento total de 394metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos contínuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuo com uma potência de 140Hp.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal, Vila Real, Chaves
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Adjudicataria
ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGES DO BARROSO, LDA · NIF 502924969

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
38.011,34 €
Precio base del procedimiento
38.011,34 €
Precio total efectivo
38.011,34 €
Fecha de publicación
14 de diciembre de 2012
Fecha de adjudicación
2 de diciembre de 2012
Fecha de celebración
11 de diciembre de 2012
Plazo de ejecución
750 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
45111220-6 - Desmatação
Fundamento
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
546062

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