CONTRATO PÚBLICO · 2019

Aquisição de serviços para a execução da Atividade 4.4 - testar iniciativas autorreguladas para a proteção do património natural nas áreas da INHERITURA (incluída no Work Package 4), discriminada no documento com referência: 3076 Versão: 4 Approved (major), em língua inglesa anexa a estas especificações. As tarefas específicas consistem em: Desenvolver uma metodologia de testes para os parceiros avaliarem a aplicação de medidas autorreguladas por partes interessadas locais, consolidar e analisar as evidências realizadas pelos parceiros e preparar um relatório de conclusões sobre A4.4. Com base nos resultados do WP3, estimular e testar a adoção de medidas de proteção do património natural auto-reguladas pelos atores do turismo. Os testes serão orientados para: • medidas de monitorização dos impactos do turismo (com base nos resultados da A3.3 – Consolidação de conhecimento de práticas eficientes para a monotorização dos impactos do turismo no património natural); • controlo de resíduos e erosão, apoiado por investimentos de pequena escala em 4 locais costeiros e marítimos típicos MED na Eslovénia, Croácia, França e Chipre; • medidas centradas nas áreas de INHERITURA que utilizam um modelo de regulação “da base para o topo” envolvendo as autoridades e a indústria do turismo (vinculando aos resultados da A3.6 – estudo de viabilidade sobra a aplicação de iniciativas ”botton-up” para o turismo sustentável na área MED) e colmatar o fosso entre a proteção e o turismo (Através dos resultados da A3.5 – Identificação das discrepâncias nas politicas de turismo e proteção do património natural na área MED). Os testes serão comparados com os valores pré-post dos indicadores de qualidade do património natural (definidos no Work Package 3 - Estudo) e com o nível de auto-execução dos promotores das medidas. Com base na A.4.4, os parceiros do INHERIT irão expandir, além dos territórios de parceria, a aplicação de medidas de proteção que podem ser auto-reguladas pelos operadores económicos do turismo e os problemas como a destruição de costas devido à construção, desertificação, desperdício excessivo e perda de biodiversidade. A parceria INHERIT envolverá operadores económicos por meio de processos abertos, nos quais todos os operadores de hospedagem, viagens e recreação serão bem-vindos a participar, a fim de evitar distorções do mercado. Produção de relatório de conclusões (de acordo com detalhes inscritos no Work Package 4 - Teste acima referido), redigido em língua inglesa. Os relatórios das atividades 3.3, 3.5 e 3.6 anteriormente mencionadas serão disponibilizadas pela ADPM. O relatório irá resumir as conclusões do compromisso e sucesso dos operadores económicos do turismo e das autoridades públicas na aplicação de medidas de proteção auto-reguladas para o património natural MED, centrando-se na transferibilidade dos resultados para as áreas MED.