CONTRATO PÚBLICO · 2019

Coordenar tecnicamente a instalação de três áreas piloto de demonstração para a diversificação de ocupação florestal ao encontro da Estratégia de Defesa contra Incêndios produzida no Plano de Gestão do Parque das Serras do Porto (PSEP), incluindo: a) Seleção de áreas prioritárias para a implementação de ações piloto (apAP), localizadas nos espaços estratégicos de gestão e de defesa contra incêndios rurais identificados no âmbito do Plano de Gestão do PSeP. As áreas prioritárias deverão estar estrategicamente divididas pelos concelhos do parque e situar-se em locais que possam cumprir objetivos de ações piloto e demonstrativas para os restantes proprietários, gestores e frequentadores deste Parque; b) Em colaboração com a entidade gestora do PSeP, das Organizações de Produtores Florestais com intervenção na área, ou de entidades gestoras, análise das apAP, identificação de proprietários e/ou gestores e seleção das áreas finais a intervir; c) Identificação de fontes e de meios de financiamento para implementação das ações piloto, assim como reuniões com potenciais financiadores das ações; d) Em colaboração com as entidades identificadas em b), contacto com proprietários e seleção final das áreas a intervir, que se pretende que sejam de cerca de 5 ha, em cada concelho do PSeP, totalizando cerca de 15 ha; e) Definição dos principais objetivos e princípios de intervenção para cada um dos locais selecionados, para melhoria da utilização do espaço, da diversificação e da defesa contra incêndios, em colaboração com as entidades referidas em b) e os proprietários e/ou gestores; f) Delineamento das atividades de promoção e de demonstração das ações piloto a desenvolver; g) Apoio e acompanhamento da implementação das ações piloto.