CONTRATO PÚBLICO · 2012

“operações inerentes ao pedido de apoio 28360 da subacção 2.3.2.1 – Recuperação do potencial produtivo”

Valor contractual
46.866,36 €
Celebrado el
12 de agosto de 2012
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 563897

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 28360 da Subacção 2.3.2.1 – Recuperação do Potencial Produtivo do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 21,10 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (10%) – 2,11HA)<br/>LOCAL 1 (PLANTAÇÃO (15%) – 2,85HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 18,99HA)<br/><br/>Descrição actual<br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no verão de 2006 e com uma nova reincidência no verão de 2007. <br/>Espaço florestal ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 4 anos e uma altura média de 0,5 metros e com uma densidade 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 10% do total do local.<br/>Nesta parcela existem clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/><br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Nas zonas mais declivosas a limpeza de matos (controle de vegetação) em faixas será efectuada recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras). <br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito uma plantação prevendo-se plantar 15% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se uma ripagem a 3m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente na linha a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 22,61 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (10%) – 2,26HA)<br/>LOCAL 2 (PLANTAÇÃO (15%) – 3,05HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 20,35HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no verão de 2006 e com uma nova reincidência no verão de 2008. <br/>Espaço florestal ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 3 anos e uma altura média de 0,5 metros e com uma densidade 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 10% do total do local.<br/>Nesta parcela existem clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 30%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Dadas as classes de declive existentes será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras) em 90% do total da área intervencionada.<br/>Nos restantes 10% da área intervencionada a limpeza de matos (controle da vegetação espontânea) será efectuada com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp.<br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito uma plantação prevendo-se plantar 15% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se após a limpeza de matos (controle de vegetação) a abertura de covas, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,30m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>A plantação com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 4340 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar um aceiro de 15metros de largura e com um comprimento de 581metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal, Vila Real, Chaves
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Adjudicataria
Escavações e Terraplanagens do Barroso Lda · NIF 502924969

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
46.866,36 €
Precio base del procedimiento
46.866,36 €
Precio total efectivo
46.866,36 €
Fecha de publicación
12 de septiembre de 2012
Fecha de adjudicación
5 de agosto de 2012
Fecha de celebración
12 de agosto de 2012
Plazo de ejecución
504 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
45111220-6 - Desmatação
Fundamento
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
500148

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