CONTRATO PÚBLICO · 2012
Ensino / Formação Cursos Profissionais de Instrumentistas de JAZZ / Sopro e Percussão
- Valor contractual
- 83.192,50 €
- Celebrado el
- 7 de febrero de 2012
- Procedimiento
- Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Registro 489524OBJETO PUBLICADO
O objeto deste contrato é a lecionação de todas as disciplinas da componente técnica e algumas da componente científica dos Cursos Profissionais de Instrumentista de Sopro e Percussão e Instrumentista de Jazz. A escolha deste procedimento, não obstante o seu valor, impôs-se-nos como inevitável pelas seguintes razões 1) A lecionação de cursos desta índole só é possível, com a qualidade mínima requerida, através de protocolos de colaboração com escolas de música; 2) Em Alcobaça, existe apenas um fornecedor habilitado para estes serviços, a Academia de Música (AMA); 3) As instalações em que as disciplinas da componente técnica decorrem devem corresponder aos requisitos técnicos que constam do Anexo A8, do Despacho Normativo no 27/99 - condição que só é possível encontrar nas instalações da AMA e que nenhum outro hipotético concorrente poderia satisfazer, dados os custos exorbitantes destas instalações; 4) Para que a articulação entre estas disciplinas e as que são lecionadas na escola seja eficaz, impõe-se que a proximidade seja razoável; 5) As condições em que se processou a implementação deste curso - só viabilizado pedagogicamente já com o ano letivo em funcionamento e de pois de assegurado o seu financiamento através do POPH - tornava inexequível qualquer dilação dos prazos, sob pena de hipotecar todos os esforços envidados até então; 6) Os valores em questão encontram-se, todos, dentro dos parâmetros aprovados pelo Regulamento da medida 1.2. do POPH.
QUIÉN CONTRATÓ
Entidades implicadas
- Lugar de ejecución
- Portugal, Leiria, Alcobaça
- Región NUTS
- No indicado
QUIÉN CONCURRIÓ
Adjudicataria y competidores
Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.
- Adjudicataria
- Academia de Música de Alcobaça / Banda de Alcobaça · NIF 503341460
CUÁNTO Y CUÁNDO
Valores y calendario
- Precio contractual
- 83.192,50 €
- Precio base del procedimiento
- 83.192,50 €
- Precio total efectivo
- No comunicado en el Portal BASE
- Fecha de publicación
- 30 de marzo de 2012
- Fecha de adjudicación
- 27 de septiembre de 2011
- Fecha de celebración
- 7 de febrero de 2012
- Plazo de ejecución
- 274 días
El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.
CÓMO SE CONTRATÓ
Procedimiento y marco
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimiento
- Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Criterio de adjudicación
- No indicado
- Código CPV
- 80212000-3 - Serviços de ensino secundário profissional
- Fundamento
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Régimen
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acuerdo marco
- No indicado
- Procedimiento centralizado
- No
- Criterio ambiental
- No
- Anuncio
- No indicado
- Identificador del procedimiento
- 438538
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