CONTRATO PÚBLICO · 2017

Operações inerentes ao pedido de apoio PDR2020-813-25528 da medida 8.1.3 – Prevenção da floresta contra agentes bioticos e abioticos do PDR2020

Valor contractual
19.008,99 €
Celebrado el
5 de julio de 2017
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 3492184

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços inerentes ao Pedido de Apoio PDR2020-813-25528 da Medida 8.1.3. – Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos do PDR2020. As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 12,20HA) LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,61HA) LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 11,59HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por povoamentos de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade na ordem das 1000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva, constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.), existem outras espécies arbustivas nomeadamente a silva (Rubus sp.), carqueja (Pterospartum tridentatum), urze (Canulla vulgaris spp.) e tojo (Ulex spp.). Nesta parcela observa-se afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Entendia como intervenção de proteção pretende-se fazer uma parcela de gestão de combustível nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a defesa dos povoamentos adultos bem como da restante área florestal envolvente. Pretende-se efetuar junto à rede viária florestal uma faixa de 10 metros onde o coberto arbóreo e sub-coberto deverá ser totalmente removido. Na restante largura da faixa (52,5 metros) pretende-se efetuar uma intervenção cultural designada de correção de densidades na totalidade dos povoamentos com intenção de diminuir a continuidade vertical e horizontal de forma a proporcionar uma distância entre as copas das árvores no mínimo de 4 metros. Além destas operações propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea total de modo a reduzir as condições de ignições dos incêndios florestais bem como efetuar a interrupção de combustível de modo a retardar/estancar a propagação do fogo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives, a pedrogosidade muito elevada e os povoamentos existentes estarem desordenados estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). Por último, pretende-se ainda que após a correção de densidades, as árvores a manter, sejam objecto de desramação, sendo a altura de referência de 4 metros acima do solo com objectivo de diminuir a continuidade vertical entre o estrato arbóreo. LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 3,20HA) LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,16HA) LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 3,04HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por vegetação herbácea/arbustiva, constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.), existem outras espécies arbustivas nomeadamente a silva (Rubus sp.), carqueja (Pterospartum tridentatum), urze (Canulla vulgaris spp.) e tojo (Ulex spp.). Nesta parcela observa-se afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 5%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Pretende-se efetuar junto à rede viária florestal uma faixa de 10 metros onde o sub-coberto deverá ser totalmente removido. Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea total de modo a reduzir as condições de ignições dos incêndios florestais bem como efetuar a interrupção de combustível de modo a retardar/estancar a propagação do fogo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives e a pedrogosidade muito elevada estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede Viária Florestal Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente na rede primária da faixa de gestão de combustível numa extensão de 1500 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal, Vila Real, Chaves
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Adjudicataria
SOTERRA, LDA · NIF 513955143

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
19.008,99 €
Precio base del procedimiento
19.008,99 €
Precio total efectivo
11.229,07 €
Fecha de publicación
6 de julio de 2017
Fecha de adjudicación
27 de junio de 2017
Fecha de celebración
5 de julio de 2017
Plazo de ejecución
178 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Fundamento
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
2825492

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