CONTRATO PÚBLICO · 2017

Operações inerentes ao pedido de apoio PDR2020-813-25533 da medida 8.1.3 – Prevenção da floresta contra agentes bioticos e abioticos do PDR2020

Valor contractual
17.060,52 €
Celebrado el
20 de abril de 2017
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 3295201

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços inerentes ao Pedido de Apoio PDR2020-813-25533 da Medida 8.1.3. – Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos do PDR2020. As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 15,66HA) LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,78HA) LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 14,88HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por povoamentos de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) e vegetação herbácea/arbustiva, constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.), existem outras espécies arbustivas nomeadamente a silva (Rubus sp.), carqueja (Pterospartum tridentatum), urze (Canulla vulgaris spp.) e tojo (Ulex spp.). Nesta parcela observa-se afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Pretende-se efetuar junto à rede viária florestal uma faixa de 10 metros para ambos os lados onde o coberto arbóreo e sub-coberto deverá ser totalmente removido. Na restante largura das faixas (52,5 metros) para ambos os lados da rede viária pretende-se efetuar uma intervenção cultural designada de correção de densidades na totalidade dos povoamentos com intenção de diminuir a continuidade vertical e horizontal de forma a proporcionar uma distância entre as copas das árvores no mínimo de 4 metros. Além destas operações propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea total de modo a reduzir as condições de ignições dos incêndios florestais bem como efetuar a interrupção de combustível de modo a retardar/estancar a propagação do fogo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives, a pedrogosidade muito elevada e os povoamentos existentes estarem desordenados estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). Por último, pretende-se ainda que após a correção de densidades, as árvores a manter, sejam objeto de desramação, sendo a altura de referência de 4 metros acima do solo com objectivo de diminuir a continuidade vertical entre o estrato arbóreo. INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede Viária Florestal Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente na rede primária da faixa de gestão de combustível numa extensão de 1770 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à ação da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal, Vila Real, Chaves
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Adjudicataria
SOTERRA, LDA · NIF 513955143

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
17.060,52 €
Precio base del procedimiento
17.060,52 €
Precio total efectivo
No comunicado en el Portal BASE
Fecha de publicación
8 de mayo de 2017
Fecha de adjudicación
2 de abril de 2017
Fecha de celebración
20 de abril de 2017
Plazo de ejecución
255 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Fundamento
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
2730234

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