CONTRATO PÚBLICO · 2017

1. Fornecimento de serviços de conservação e reparação das instalações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. 2. Estão incluídos no número anterior pequenos trabalhos de reparação e conservação ao nível da(o): iluminação; energia elétrica; saneamento; canalização; mobiliário; portas e janelas; pintura; entre outras pequenas anomalias dos espaços interiores e exteriores. 3. Os serviços terão natureza preventiva, através da vistoria/intervenção periódica, e, por outro lado, corretiva, podendo estes ser desencadeados por iniciativa do Primeiro Outorgante – através da comunicação dos serviços – ou por iniciativa do próprio prestador. 4. Os serviços são prestados uma vez por semana, durante o horário de funcionamento da Primeiro Outorgante e pelo tempo necessário à resolução dos problemas identificados.