CONTRATO PÚBLICO · 2016

A prestação de Serviços do/a Dinamizador/a comunitário/a, será executado de acordo com o regulamento do Programa Escolhas.

Valor contractual
14.926,83 €
Celebrado el
16 de marzo de 2016
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 2221438

OBJETO PUBLICADO

a) Guardar sigilo sobre factos da vida da Primeira Outorgante de que tenha conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas. b) O Segundo Outorgante não fica sujeito a qualquer obrigação de exclusividade, podendo prestar serviços a quaisquer outras entidades, desde que a actividade desta não seja concorrente da exercida pela primeira Outorgante. c) Prestar 25 horas por semana. d) Todas as actividades e equipamentos deverão ser em conformidade com a legislação e regras de segurança. e) Faz parte das responsabilidades do Segundo Outorgante finalizar o 12o ano de escolaridade durante o período de vigência do projecto, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Programa Escolhas – E6G. f) Planear e dinamizar actividades lúdico-pedagógicas com crianças e jovens no âmbito do Plano de Actividades do Projecto Quero Ser Mais E6G, (de acordo com o Plano de Actividades anexo e as actividades a que for afecto);. g) Participar e colaborar nas diversas actividades que forem implementadas no âmbito do Projecto Quero Ser Mais E6G. h) Participar nas acções de auto-desenvolvimento, formação e qualificação que forem propostas pelo Consórcio do Projecto Quero Ser Mais E6G e pelo Programa Escolhas; i) Participar no Plano de Formação Contínua do Programa Escolhas; j) Produzir a informação e a documentação que for requerida para o Dossier Técnico-Pedagógico pelo Programa Escolhas relativamente às actividades que forem por si realizadas, nomeadamente folhas de registo de presenças, relatórios de actividades. k) Cumprir e implementar os procedimentos aplicáveis às actividades que realizar e/ou à função de Dinamizador Comunitário definidos pelo Programa Escolhas e pelo Projecto Quero Ser Mais E6G.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Adjudicatario
- - Emanuel Diogo Elvas Proença
Lugar de ejecución
Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Adjudicataria
- - Emanuel Diogo Elvas Proença

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
14.926,83 €
Precio base del procedimiento
14.926,83 €
Precio total efectivo
14.926,83 €
Fecha de publicación
3 de junio de 2016
Fecha de adjudicación
16 de marzo de 2016
Fecha de celebración
16 de marzo de 2016
Plazo de ejecución
1035 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamento
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
2138740

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