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Registro 1489444

OBJETO PUBLICADO

Características da aquisição de serviços pretendidos: Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas: A. Período de execução: a) Início:2 de julho de 2015. b) Término:15 de setembro de 2015. c) Ocorrência semanal: i. De segunda a sexta feira; ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade; iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês- julho, agosto e setembro). d) Horário: i. Tempo inteiro: 9h-17h30; ii. Tempo parcial: 9h-12h30; iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos. B. Número de participantes estimado: 300 (120 em julho; 120 em agosto e 60 em setembro). C. Alimentação: a) Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro; b) Todas as refeições nas atividades de pernoita; c) Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias. D. Transportes: a) Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta: i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega; ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h; Entrega dos participantes a tempo parcial entre as 13h e as 14h; iii. Restantes atividades: de acordo com a programação. b) Assegurar todos os transportes (participantes, materiais e organização) durante o desenvolvimento das atividades. E. Sede de receção dos participantes: a) Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho. F. Recursos humanos: a) Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica específica; b) Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica específica; G. Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.º 629/2004 de 12 de junho). H. Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação. I. Atividades: a) O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação: i. Escalões etários: a. 6/8anos; b. 9/11 anos; c. 12/15anos. ii. Modalidades de participação: a. Tempo inteiro (9h-17h30); b. Tempo parcial (9h-12h30ou14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana. b) Tipologia das atividades: i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais); ii. Expressão musical, dramática e plástica; iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC); iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza); v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática); vi. Ações solidárias; vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho; viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta; c) Outras especificidades: i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa; ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos; iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes em diversas provas desportivas (a definir pela organização); J. Realização de uma gala final de apresentação pública de todo o trabalho desenvolvido, incluindo um espetáculo de variedades, e envolvimento dos participantes, encarregados de educação e entidades cooperantes no programa. K. Relatório de atividades: a) Balanço do projeto; b) Base de dados de gestão dos participantes; c) Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação); d) Fichas de presenças; e) Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras; f) Resultados do concurso “super atleta”; g) Evidências do programa: i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas; ii. Exemplares do material promocional produzido; iii. Outras informações de interesse. L. O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
78.700,00 €
Precio base del procedimiento
79.000,00 €
Precio total efectivo
No comunicado en el Portal BASE
Fecha de publicación
26 de junio de 2015
Fecha de adjudicación
4 de junio de 2015
Fecha de celebración
23 de junio de 2015
Plazo de ejecución
76 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Criterio de adjudicación
No indicado
Código CPV
79952100-3 - Serviços de organização de eventos culturais
Fundamento
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/M, de 14.08
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
2579/2015
Identificador del procedimiento
1438800

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