1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da “EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - ADULTOS” (doravante designada por “Empreitada”), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por “Procedimento”). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.

Entidad adjudicadora

Amigos dos Pequeninos

Adjudicatario

Matriz Elementar, Lda.

Lugar de ejecución

Portugal, Faro, Silves

Región NUTS

PT150 - Algarve

Precio contractual

630.176,23 €

Precio base del procedimiento

749.900,00 €

Precio total efectivo

No comunicado en el Portal BASE

Fecha de publicación

12 de mayo de 2026

Fecha de adjudicación

19 de febrero de 2025

Fecha de celebración

19 de febrero de 2025

Plazo de ejecución

335 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimiento

Consulta Prévia Simplificada

Criterio de adjudicación

Monofator

Código CPV

45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

Fundamento

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Régimen

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Acuerdo marco

No indicado

Procedimiento centralizado

No

Criterio ambiental

No

Anuncio

No indicado

Identificador del procedimiento

7418084