CONTRATO PÚBLICO · 2015
Aquisição de serviços, na modalidade de avença - Enfermeiro
- Valor contractual
- 63.360,00 €
- Celebrado el
- 17 de marzo de 2015
- Procedimiento
- Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Registro 1407506OBJETO PUBLICADO
fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Enfermeiro, consistindo especificamente na concretização das acções e actos próprios da actividade que venham a ser tidos como necessários, no âmbito do apoio técnico a prestar ao Médico de Trabalho da Câmara Municipal de Sintra (em especial na realização de exames complementares de diagnóstico de vigilância da saúde na área do trabalho, rastreios, acções de sensibilização e informação e outras), bem como na execução de serviços de enfermagem curativa que se revelem necessários relativamente a sinistrados em serviço e acompanhamento de situações na área da saúde mental, em estreita articulação com Técnicos de Saúde da Câmara Municipal de Sintra. e entidades externas para o efeito competentes – actividade que envolverá o cumprimento mínimo de dezoito horas semanais (ou setenta e duas horas/mês), distribuídas em cinco períodos de funcionamento semanal obrigatório; tudo com autonomia técnica, sem sujeição à disciplina e direcção do adjudicante ou cumprimento de horário de trabalho, e sob as seguintes condições: 1.O Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho será o interlocutor privilegiado com o prestador dos serviços, ao qual caberá acompanhar o trabalho realizado e identificar, sempre que necessário, os objectivos a atingir, âmbito e prazo de execução; 2.O prestador dos serviços elaborará os relatórios considerados necessários ao cumprimento dos objectivos em vista, remetendo-os à unidade de enquadramento da Câmara Municipal de Sintra. Os relatórios referidos terão, geralmente, um carácter confidencial.
QUIÉN CONTRATÓ
Entidades implicadas
- Lugar de ejecución
- Portugal, Lisboa, Sintra
- Región NUTS
- No indicado
QUIÉN CONCURRIÓ
Adjudicataria y competidores
Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.
- Adjudicataria
- Fronteira do Saber, Unipessoal, Lda. · NIF 508765927
CUÁNTO Y CUÁNDO
Valores y calendario
- Precio contractual
- 63.360,00 €
- Precio base del procedimiento
- 63.360,00 €
- Precio total efectivo
- No comunicado en el Portal BASE
- Fecha de publicación
- 17 de marzo de 2015
- Fecha de adjudicación
- 4 de marzo de 2015
- Fecha de celebración
- 17 de marzo de 2015
- Plazo de ejecución
- 1095 días
El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.
CÓMO SE CONTRATÓ
Procedimiento y marco
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimiento
- Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Criterio de adjudicación
- No indicado
- Código CPV
- 85141200-1 - Serviços prestados pelo pessoal de enfermagem
- Fundamento
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Régimen
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Acuerdo marco
- No indicado
- Procedimiento centralizado
- No
- Criterio ambiental
- No
- Anuncio
- No indicado
- Identificador del procedimiento
- 1410871
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