Dadas a competências técnicas, do docente em causa, a experiência pedagógica, pois leccionou em anos anteriores na ESTG-IPVC e o facto de actualmente desenvolver actividade no CiTIN é proposta a excepção no âmbito da activação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Associação CiTin - Centro de Interface Tecnológico Industrial, assinado a 1 de Abril de 2022. No contexto da colaboração de docentes no âmbito do Protocolo entre o IPVC e o CiTin, venho solicitar que seja operacionalizado o pagamento do seguinte valor, tendo por base o estipulado no protocolo IPVC e CiTin para o custo hora do docente com mestrado. Emanuel António Carvalhido Lomba: lecionou no ano letivo 2024/2025 ------- 206h, destas 6h já foram pagas pelo PSN 2024/005871, faltando 200h.

Entidad adjudicadora

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Adjudicatario

CITin - Centro de Interface Tecnológ. Industrial

Lugar de ejecución

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

Región NUTS

PT111 - Alto Minho

Precio contractual

7.611,24 €

Precio base del procedimiento

7.611,24 €

Precio total efectivo

7.611,24 €

Fecha de publicación

11 de febrero de 2026

Fecha de adjudicación

10 de diciembre de 2025

Fecha de celebración

11 de diciembre de 2025

Plazo de ejecución

30 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimiento

Contratação excluída II

Criterio de adjudicación

Monofator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamento

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Régimen

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acuerdo marco

No indicado

Procedimiento centralizado

No

Criterio ambiental

No

Anuncio

No indicado

Identificador del procedimiento

9340932