Aquisição de artigos ultracongelados, essenciais à prossecução das atribuições da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, para aplicação em projetos de formação cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030, bem como para a atividade do hotel-escola e respetivo restaurante.

Entidad adjudicadora

Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Adjudicatario

Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA

Lugar de ejecución

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Región NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Precio contractual

28.864,87 €

Precio base del procedimiento

28.864,87 €

Precio total efectivo

No comunicado en el Portal BASE

Fecha de publicación

29 de diciembre de 2025

Fecha de adjudicación

18 de diciembre de 2025

Fecha de celebración

29 de diciembre de 2025

Plazo de ejecución

182 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimiento

Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

Criterio de adjudicación

Monofator

Código CPV

15896000-5 - Produtos ultracongelados

Fundamento

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Régimen

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acuerdo marco

No indicado

Procedimiento centralizado

No

Criterio ambiental

Sí

Anuncio

No indicado

Identificador del procedimiento

8136432