CONTRATO PÚBLICO · 2025

executar tarefas específicas no âmbito pagamentos no âmbito Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado (CONSTRUIR 2030) bem como do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores (TD-C16-i05-RAA) do PRR, ambos com grande fluxo de candidaturas, sendo que este último programa, incluído no PRR possui um prazo de execução muito curto, o que significa que existirá uma intensidade anormal de pagamentos a decorrer em todo o ano de 2025 e primeiro semestre de 2026, o Voucher Incubação, que em breve verificará início de execução.

Valor contractual
9.000,00 €
Celebrado el
24 de noviembre de 2025
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 11991165

OBJETO PUBLICADO

executar tarefas específicas no âmbito pagamentos no âmbito Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado (CONSTRUIR 2030) bem como do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores (TD-C16-i05-RAA) do PRR, ambos com grande fluxo de candidaturas, sendo que este último programa, incluído no PRR possui um prazo de execução muito curto, o que significa que existirá uma intensidade anormal de pagamentos a decorrer em todo o ano de 2025 e primeiro semestre de 2026, o Voucher Incubação, que em breve verificará início de execução.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Adjudicatario
- - André Cabral Lima
Lugar de ejecución
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Región NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Adjudicataria
- - André Cabral Lima

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
9.000,00 €
Precio base del procedimiento
9.000,00 €
Precio total efectivo
6.000,00 €
Fecha de publicación
28 de noviembre de 2025
Fecha de adjudicación
19 de noviembre de 2025
Fecha de celebración
24 de noviembre de 2025
Plazo de ejecución
179 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
Monofator
Código CPV
75000000-6 - Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
Fundamento
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Régimen
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
8085956

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