CONTRATO PÚBLICO · 2014

Assegurar o cumprimento do programa de monitorização para a avaliação da eficácia do regime dos caudais ecológicos (RCE), definido nos contratos de concessão para os dois primeiros anos após assinatura do contrato, das barragens da Ferradosa, Olgas, Pinhão, Pretarouca, Sambade, Valtorno e Arroio; Definição no troço do curso de água a jusante da barragem, de um local de amostragem; Inventariar e caracterizar os habitats aquáticos no troço do curso de água a jusante; Medir com registo contínuo os caudais ecológicos lançados; Realizar campanha de amostragem anual (durante a Primavera) de macroinvertebrados e peixes em secções representativas e/ou críticas dos habitats existentes no troço do curso de água a jusante; Realizar campanhas de amostragem trimestrais, no troço do curso de água a jusante, dos seguintes parâmetros físico-químicos: temperatura, percentagem de saturação de oxigénio, CBO5, CQO, condutividade, alcalinidade, dureza, PH, sólidos suspensos totais, nitratos, nitritos, azoto amoniacal, azoto total e fósforo total; Caracterizar (durante a Primavera) as comunidades potenciais de peixes e macroinvertebrados, recorrendo a um local de amostragem a montante da albufeira, tendo em conta a tipologia de Rios em Portugal Continental no âmbito da aplicação da Diretiva Quadro da Água; Utilizar os protocolos de Amostragem e Analise para os macroinvertebrados e peixes estabelecidos pelo concedente e em vigor; Caracterizar (fim da Primavera ou inicio do Verão) a estrutura e composição da galeria ripícola e do seu estado de conservação; Caracterizar (durante a Primavera) a morfologia do troço de água fortemente modificado a jusante, devem ainda ser consideradas secções transversais do troço, assim como secções criticas e efetuado o reconhecimento longitudinal do troço em análise; Elaboração de um relatório no final de cada campanha; Elaboração de um relatório final com todos os elementos recolhidos e respetiva análise dos mesmos, incluindo o registo dos caudais ecológicos lançados; Garantir o sigilo quanto à informação a que o pessoal envolvido nos trabalhos venha a ter acesso; Prestar as informações que forem solicitadas pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A..