Para aquisição dos manuais será então necessário proceder à aquisição das respetivas licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares adotados na escola, pessoais e intransmissíveis, acessíveis nas respetivas plataformas das editoras, válidas para o ano letivo 2024-2025, bem como as licenças de acesso à Escola Virtual para o mesmo ano letivo, e renovação das licenças já existentes, nas quantidades e especificações técnicas definidas em anexo ao Caderno de Encargos;

Entidad adjudicadora

Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode

Adjudicatario

Porto Editora SA

Lugar de ejecución

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Región NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Precio contractual

52.711,90 €

Precio base del procedimiento

52.864,90 €

Precio total efectivo

No comunicado en el Portal BASE

Fecha de publicación

24 de abril de 2025

Fecha de adjudicación

11 de diciembre de 2024

Fecha de celebración

30 de diciembre de 2024

Plazo de ejecución

60 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

Tipo de contrato

Locação de bens móveis

Tipo de procedimiento

Consulta Prévia

Criterio de adjudicación

Monofator

Código CPV

22112000-8 - Manuais escolares

Fundamento

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Régimen

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acuerdo marco

No indicado

Procedimiento centralizado

No

Criterio ambiental

No

Anuncio

No indicado

Identificador del procedimiento

7332924