CONTRATO PÚBLICO · 2024

Ajuste Direto para aquisição de serviços de restauro de linhas de água no âmbito do Programa Territorial + Solo +Vida

Valor contractual
7.200,00 €
Celebrado el
24 de abril de 2024
Procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Registro 10687968

OBJETO PUBLICADO

O projeto é composto por 10 medidas, sendo necessário implementar a medida 7 - Controlo da erosão e aumento da infiltração em duas áreas no Parque Natural do Vale do Guadiana. Como tal é necessário a prestação de serviços para os seguintes trabalhos: - Intervenção Tipo I: No troço inicial da linha de água, com uma extensão de 70 m, está prevista a consolidação da margem direita do Barranco da Vila, através da colocação de Faxinas vivas, ou seja, feixes de estacas vivas de espécies com capacidade de propagação vegetativa como loendro, tamargueira, tamujo e a plantação de espécies arbustivas no topo da margem. Os prumos de madeira aplicados para segurar as faxinas não têm desenvolvimento vegetativo e devem ter um diâmetro de 10 cm, desenvolvimento de 80 cm, com espaçamento de 1,0 m. Para prender as faxinas pode-se utilizar corda de sisal. O compasso de plantação na margem deve ser de cerca de 5 m. - Intervenção Tipo II: No troço seguinte do Barranco da Vila e até ao caminho em terra batida (ponto de passagem do gado), com uma extensão de 140 m, esta prevista a consolidação da margem direita, para a proteger da erosão e infraescavação, através da colocação de enrocamento na base para fixação + plantação de espécies arbustivas no topo da margem. O material sólido deve ter um diâmetro médio de 25 a 30 cm, os prumos de madeira um diâmetro 10 cm, desenvolvimento de 1,0 m, com espaçamento de 50 cm. O compasso de plantação na margem deve ser de cerca de 5 m. Esta intervenção será na propriedade do Agricultor João Madeira, situada no Barranco da Vila, Corte Gafo de Cima, Mértola. Deverão também ser efetuadas: - Colocação em cerca de 40m lineares de enrocamento; - Plantação de 60 loendros com protetores; - Instalação de rega gota-a-gota e deposito de 1m3 para rega de assistência; - Criação de 2 soleiras (10m). Esta intervenção será na propriedade do Agricultor Joaquim Cavaco, Horta de D. José, Mina S. Domingos.

QUIÉN CONTRATÓ

Entidades implicadas

Lugar de ejecución
Portugal, Beja, Mértola
Región NUTS
No indicado

QUIÉN CONCURRIÓ

Adjudicataria y competidores

Empresas que el IMPIC indica como adjudicataria y como competidoras en este procedimiento.

Adjudicataria
Trevo Lda · NIF 501714928

CUÁNTO Y CUÁNDO

Valores y calendario

Precio contractual
7.200,00 €
Precio base del procedimiento
7.200,00 €
Precio total efectivo
No comunicado en el Portal BASE
Fecha de publicación
26 de abril de 2024
Fecha de adjudicación
23 de abril de 2024
Fecha de celebración
24 de abril de 2024
Plazo de ejecución
6 días

El precio contractual es el valor acordado en el contrato, no el importe pagado.

CÓMO SE CONTRATÓ

Procedimiento y marco

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimiento
Adjudicación directa general (Ajuste Direto Regime Geral)
Criterio de adjudicación
Monofator
Código CPV
98300000-6 - Serviços diversos
Fundamento
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Régimen
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acuerdo marco
No indicado
Procedimiento centralizado
No
Criterio ambiental
No
Anuncio
No indicado
Identificador del procedimiento
7020642

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