O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O objetivo de base desta operação consiste em aumentar as qualificações dos adultos que não concluíram o ensino básico ou o ensino secundário, tendo em vista a sua inserção ou progressão no mercado de trabalho, através da frequência de cursos de Educação e Formação, profissional e de dupla certificação. Para além deste objetivo de cariz mais geral, a presente operação integra objetivos específicos, a saber: OBE1. Aumentar a taxa de participação dos adultos em atividades de educação/formação, sobretudo na região Norte. Através da frequência de formação, eleva-se as oportunidades de emprego, pela aposta na vertente profissional. Notar que de acordo com o INE-Inquérito à Educação e Formação de Adultos na região Norte a participação de adultos em atividades de educação formal foi de 11,6%, um…
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O objetivo de base desta operação consiste em aumentar as qualificações dos adultos que não concluíram o ensino básico ou o ensino secundário, tendo em vista a sua inserção ou progressão no mercado de trabalho, através da frequência de cursos de Educação e Formação, profissional e de dupla certificação. Para além deste objetivo de cariz mais geral, a presente operação integra objetivos específicos, a saber: OBE1. Aumentar a taxa de participação dos adultos em atividades de educação/formação, sobretudo na região Norte. Através da frequência de formação, eleva-se as oportunidades de emprego, pela aposta na vertente profissional. Notar que de acordo com o INE-Inquérito à Educação e Formação de Adultos na região Norte a participação de adultos em atividades de educação formal foi de 11,6%, um valor abaixo da média nacional que foi de 12,6%. OBE2.Aumentar a taxa de frequência de adultos desempregados em atividades de educação e formação. Notar que em Portugal, em 2022, apenas 29,2% da população desempregada e 17,8% da população inativa participou neste tipo de atividades, comparativamente com 50,6% da população empregada que participou em atividades de educação formal e/ou não formal. (Inquérito à Educação e Formação de Adultos - resultados no contexto da União Europeia, 2022). OBE3.Aumentar as qualificações escolares dos adultos. A aposta na aprendizagem ao longo da vida é essencial para aumentar os níveis de qualificação da população portuguesa. Em 2022, e de acordo com os dados do Eurostat, 40,6% dos adultos portugueses, entre os 25 e 64 anos, possuíam, no máximo, o Ensino Básico. (Relatório Estado da Nação 2024, Fundação José Neves). OBE4. Promover o desenvolvimento de competências para o exercício efetivo de uma cidadania ativa. É essencial para formar indivíduos capazes de participar na sociedade de maneira crítica, consciente e responsável. Essas competências para a cidadania ativa fortalecem as bases de uma convivência social baseada no respeito mútuo, no compromisso com o bem-estar comum e na participação informada e responsável. OBE5. Contribuir para ajustar as competências dos adultos, face às necessidades atuais do mercado de trabalho. Sabe-se que o mundo do trabalho está em constante mudança, pelo que é cada vez mais necessário dotar os adultos de ferramentas inerentes ao desempenho de novas profissões ou prepará-los para as mudanças que ocorrerem nas já existentes, onde a digitalização e automação assumem grande relevo. É de frisar que a aposta em cursos EFA teve em consideração igualmente as necessidades dos adultos, ao realizar um diagnóstico robusto a adultos das regiões onde os cursos irão decorrer. OBE6.Contribuir para o aumento da empregabilidade de adultos da região Norte de Portugal. Os dados mais recentes do INE referem que no 3.º trimestre de 2024, a taxa de desemprego foi superior à média nacional (6,1%) em três regiões NUTS II, entre as quais no Norte que foi de 6,2%. OBE7. Promover o alinhamento com as metas europeias em matéria de aprendizagem ao longo da vida, designadamente aumentar a participação da população dos 25 aos 64 anos em educação e formação para, pelo menos, 47% até 2025, e 60% para 2030, sendo uma das metas definidas no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Formação de Adultos
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 11 de agosto de 2025
- Início efetivo
- 11 de agosto de 2025
- Conclusão prevista
- 23 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada