Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-01886800

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O objetivo de base desta operação consiste em aumentar as qualificações dos adultos que não concluíram o ensino básico ou o ensino secundário, tendo em vista a sua inserção ou progressão no mercado de trabalho, através da frequência de cursos de Educação e Formação, profissional e de dupla certificação. Para além deste objetivo de cariz mais geral, a presente operação integra objetivos específicos, a saber: OBE1. Aumentar a taxa de participação dos adultos em atividades de educação/formação, sobretudo na região Norte. Através da frequência de formação, eleva-se as oportunidades de emprego, pela aposta na vertente profissional. Notar que de acordo com o INE-Inquérito à Educação e Formação de Adultos na região Norte a participação de adultos em atividades de educação formal foi de 11,6%, um…

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O objetivo de base desta operação consiste em aumentar as qualificações dos adultos que não concluíram o ensino básico ou o ensino secundário, tendo em vista a sua inserção ou progressão no mercado de trabalho, através da frequência de cursos de Educação e Formação, profissional e de dupla certificação. Para além deste objetivo de cariz mais geral, a presente operação integra objetivos específicos, a saber: OBE1. Aumentar a taxa de participação dos adultos em atividades de educação/formação, sobretudo na região Norte. Através da frequência de formação, eleva-se as oportunidades de emprego, pela aposta na vertente profissional. Notar que de acordo com o INE-Inquérito à Educação e Formação de Adultos na região Norte a participação de adultos em atividades de educação formal foi de 11,6%, um valor abaixo da média nacional que foi de 12,6%. OBE2.Aumentar a taxa de frequência de adultos desempregados em atividades de educação e formação. Notar que em Portugal, em 2022, apenas 29,2% da população desempregada e 17,8% da população inativa participou neste tipo de atividades, comparativamente com 50,6% da população empregada que participou em atividades de educação formal e/ou não formal. (Inquérito à Educação e Formação de Adultos - resultados no contexto da União Europeia, 2022). OBE3.Aumentar as qualificações escolares dos adultos. A aposta na aprendizagem ao longo da vida é essencial para aumentar os níveis de qualificação da população portuguesa. Em 2022, e de acordo com os dados do Eurostat, 40,6% dos adultos portugueses, entre os 25 e 64 anos, possuíam, no máximo, o Ensino Básico. (Relatório Estado da Nação 2024, Fundação José Neves). OBE4. Promover o desenvolvimento de competências para o exercício efetivo de uma cidadania ativa. É essencial para formar indivíduos capazes de participar na sociedade de maneira crítica, consciente e responsável. Essas competências para a cidadania ativa fortalecem as bases de uma convivência social baseada no respeito mútuo, no compromisso com o bem-estar comum e na participação informada e responsável. OBE5. Contribuir para ajustar as competências dos adultos, face às necessidades atuais do mercado de trabalho. Sabe-se que o mundo do trabalho está em constante mudança, pelo que é cada vez mais necessário dotar os adultos de ferramentas inerentes ao desempenho de novas profissões ou prepará-los para as mudanças que ocorrerem nas já existentes, onde a digitalização e automação assumem grande relevo. É de frisar que a aposta em cursos EFA teve em consideração igualmente as necessidades dos adultos, ao realizar um diagnóstico robusto a adultos das regiões onde os cursos irão decorrer. OBE6.Contribuir para o aumento da empregabilidade de adultos da região Norte de Portugal. Os dados mais recentes do INE referem que no 3.º trimestre de 2024, a taxa de desemprego foi superior à média nacional (6,1%) em três regiões NUTS II, entre as quais no Norte que foi de 6,2%. OBE7. Promover o alinhamento com as metas europeias em matéria de aprendizagem ao longo da vida, designadamente aumentar a participação da população dos 25 aos 64 anos em educação e formação para, pelo menos, 47% até 2025, e 60% para 2030, sendo uma das metas definidas no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Formação de Adultos
Atividade económica
Formação profissional
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FafeAve · Norte
33.33% da localização
LousadaTâmega e Sousa · Norte
33.34% da localização
BragaCávado · Norte
33.33% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
11 de agosto de 2025
Início efetivo
11 de agosto de 2025
Conclusão prevista
23 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.