Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PESSOAS-FSE+-01300100

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O Pacto Global para as Migrações, o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para das Migrações bem como o Plano de Ação Integração e Inclusão 2021-2027, refletem a necessidade de adotar uma abordagem humanista, centrada na cooperação que perspetiva tanto os desafios como as vantagens das migrações para o reforço da coesão social e económica das sociedades europeias, tornando-as mais resilientes e prósperas. Em linha com estes documentos estratégicos a operação que propomos visa contribuir de forma significativa para a integração e inclusão plena das pessoas migrantes através da disponibilização de formações de aprendizagem da língua portuguesa o que se materializa através dos seguintes objetivos específicos: - Fomentar o acolhimento e integração positivas: a dinamização de ações de…

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O Pacto Global para as Migrações, o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para das Migrações bem como o Plano de Ação Integração e Inclusão 2021-2027, refletem a necessidade de adotar uma abordagem humanista, centrada na cooperação que perspetiva tanto os desafios como as vantagens das migrações para o reforço da coesão social e económica das sociedades europeias, tornando-as mais resilientes e prósperas. Em linha com estes documentos estratégicos a operação que propomos visa contribuir de forma significativa para a integração e inclusão plena das pessoas migrantes através da disponibilização de formações de aprendizagem da língua portuguesa o que se materializa através dos seguintes objetivos específicos: - Fomentar o acolhimento e integração positivas: a dinamização de ações de PLA irão permitir a aquisição de competências linguísticas fundamentais para a compreensão e expressão quotidianas que facilitam o acesso a serviços (saúde, educação), bem como contribuem para os processos de pedido de nacionalidade, pedido de concessão do estatuto de residente de longa duração, pedido de concessão da autorização de residência permanente e pedidos de nacionalidade o que impacta significativamente os processos de integração dos migrantes. - Contribuir para a Integração socioprofissional: garantir um nível de proficiência na língua portuguesa é fundamental para que as pessoas migrantes tenham acesso a mais oportunidades de emprego e de educação, diminuindo desta forma a vulnerabilidade socioeconómica das pessoas migrantes. - Contribuir para a integração social e cívica: Desenvolver uma compreensão e imersão mais profundas na cultura portuguesa, tendo como foco os princípios e costumes, o funcionamento de serviços, a exploração de direitos e deveres são questões fundamentais que contribuem para a plena integração e para a coesão social e cívica. - Promover a aprendizagem ao longo da vida: Garantir a flexibilidade na oferta de PLA abrangendo vários níveis, não apenas dirigidos a migrantes recém-chegados, mas também aos que pretendam frequentar níveis intermédios e avançados eliminando as barreiras que podem impedir a participação e inclusão.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Emprego
Atividade económica
Ensinos básico (3o Ciclo) e secundário geral
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

PortoÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de setembro de 2024
Início efetivo
20 de dezembro de 2024
Conclusão prevista
31 de agosto de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.