Aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros_2024

Os cursos PLA visam contribuir para o acolhimento e inserção socioprofissional de migrantes que se fixem em Portugal, bem como para a prevenção da sua discriminação em função da origem. Os objetivos da presente operação vão ao encontro da visão estratégica e objetivos desta Tipologia, ao nível regional e nacional, vertidos nos termos do artigo 225.º do Regulamento Específico do PDQI: habilitar os/as cidadãos/ãs estrangeiros/as com situação regularizada ou em processo de regularização, em Portugal, para uma proficiência em língua portuguesa nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), e certificação dos conhecimentos adquiridos; promover o desenvolvimento dos pré-requisitos essenciais ao desenvolvimento das competências sociais e profissionais que potenciem a empregabilidade e o reforço das oportunidades para a integração socioprofissional e cultural dos/as cidadãos/ãs estrangeiros/as. Em relação ao perfil dos/as participantes desta operação, são considerados público-alvo as pessoas migrantes, incluindo os/as requerentes e beneficiários/as de proteção internacional e proteção temporária, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas da língua portuguesa, de acordo com o QECRL, e que reúnam as condições previstas na Portaria n.º 183/2020 de 5 de agosto. A organização das ações de formação prevista no Plano de formação desta operação, obedecem aos princípios gerais refletidos na atividade do CQ e da sua entidade promotora e das práticas técnico-pedagógicas, nomeadamente, no que se refere: planeamento e programação da formação; processo de acolhimento dos/as candidatos/as; definição da equipa técnico-pedagógica e o papel que esta desempenha no acompanhamento dos/as formandos/as; função do/a formador/a; métodos e técnicas pedagógicos que melhor se adequem, quer às características dos/as formandos/as, nomeadamente, no que se refere à sua idade, nível de alfabetização e reportório linguístico, quer aos contextos e conteúdos da formação, recursos disponíveis e resultados de aprendizagem a alcançar. No que diz respeito às metodologias formativas preconizadas, serão privilegiadas metodologias de formação-ação, mais dinâmicas, potenciadoras do desenvolvimento de capacidades práticas, ao nível da linguagem, potenciando a sua capacidade de autonomia e de autoaprendizagem. Paralelamente, serão privilegiados métodos pedagógicos afirmativos, enriquecidos com métodos ativos, centrados na atividade do/a formando/a enquanto agente ativo da sua aprendizagem. Em suma, o presente projeto de formação visa, portanto, promover o aumento da alfabetização e competências básicas no domínio do alfabeto latino e da língua portuguesa, bem como no desenvolvimento de ações imersão na língua, designadamente atividades socioculturais e sessões sobre direitos e deveres dos/as cidadãos/ãs estrangeiros/as em Portugal, associados à vida e ao mercado de trabalho, fundamentais para a redução de desigualdades salariais e para a melhoria das condições de trabalho, fomentando a empregabilidade da população migrante e a sua progressiva integração em Portugal. Quanto ao indicador de resultado, a entidade promotora do Centro Qualifica da EPT Profensino assume que, no final da operação, 95% dos/as participantes obtiveram a certificação.